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INPIRPI 2.810NCL 09

A marca SOLAR AMÉRICA TRANSFORMADORES foi indeferida. O recurso foi negado.

O INPI negou o pedido de registro de SOLAR AMERICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME: a marca colide com 2 registros anteriores. O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido.

Situação
Indeferimento
Processo
930649656
Classe
NCL 09
Última movimentação
· RPI 2.905

A história do processo

  1. 01/06/2023depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 930649656 é depositado por SOLAR AMERICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME na classe NCL 09.

  2. RPI 2.810

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOLAR AMÉRICA TRANSFORMADORES (processo 930649656), depositado em 01/06/2023 por SOLAR AMERICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2810 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acidímetros para baterias;Acumuladores elétricos;Adaptadores elétricos;Ampolas para descargas elétricas, exceto para iluminação;Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Aparelhos elétricos medidores;Aparelhos elétricos para controle;Atuadores elétricos…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOLAR AMÉRICA TRANSFORMADORES, 2 anterioridades:

    • AMÉRICA MÓVIL827362633
    • AMÉRICA TELECOM824631196

      NCL 09 · AMÉRICA MÓVIL, S.A.B. DE C.V. · Deferimento da petição (RPI 2.773)

      Protege: APARELHOS E INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS, NÁUTICOS, GEODÉSICOS, FOTOGRÁFICOS, CINEMATOGRÁFICOS, ÓTICOS, DE PESAGEM…

    Texto do despacho — RPI 2.810IPAS024
    Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926120379. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827362633 (AMÉRICA MÓVIL) e Processo 824631196 (AMÉRICA TELECOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 09 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.824

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.905

    O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

    IPAS235

  5. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido.

    RPI 2.905

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  6. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.810, de 12 de novembro de 2024, publicou 27.522 despachos em 27.356 processos de marca — 1.390 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.810 completa

O recurso foi negado

O INPI manteve o indeferimento, e o pedido não segue adiante. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SOLAR AMÉRICA TRANSFORMADORES?

O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido. Na esfera administrativa o caso se encerrou — quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido, ajustado. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 930649656?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930649656. Esta página reflete a RPI nº 2810, de 12/11/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930649656
Marca
SOLAR AMÉRICA TRANSFORMADORES
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SOLAR AMERICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME — PB
Classe
NCL 09Acidímetros para baterias;Acumuladores elétricos;Adaptadores elétricos;Ampolas para descargas elétricas, exceto para iluminação;Aparelho para produção, distribuição e conversão de energia elétrica;Aparelhos elétricos medidores;Aparelhos elétricos para controle;Atuadores elétricos;Baterias de alta tensão;Baterias de ignição;Baterias solares;Bobina [eletricidade];Bobinas elétricas;Cabine de distribuição de eletricidade;Cabo para bateria [eletricidade];Cabos elétricos;Caixa de fusíveis [eletricidade];Caixas de acumuladores [baterias];Caixas de baterias [acumuladores];Caixas de distribuição [eletricidade];Capacitores [condensadores elétricos];Carregadores de energia portáteis;Carregadores para acumuladores elétricos;Centelhador de proteção [eletricidade];Chave elétrica;Chaves combinadoras para baterias [redutores];Coletores elétricos;Condensadores elétricos [capacitores];Condutores elétricos;Condutos de eletricidade [eletrodutos];Conectores [eletricidade];Conectores de fios [eletricidade];Conexões elétricas;Conexões para linhas elétricas;Consoles de distribuição [eletricidade];Contatos elétricos;Conversores elétricos;Dispositivos anti-interferência [eletricidade];Dispositivos elétricos para comutação;Dutos [eletricidade];Eletrodutos [condutos de eletricidade];Fios elétricos;Fios para identificação para fios elétricos;Grades para baterias;Identificadores para fios elétricos;Indicadores de perda elétrica;Indutores [eletricidade];Instalações elétricas para controle remoto de operações industriais;Interruptores elétricos;Inversores [eletricidade];Lacres de proteção e segurança para medidores de água, gás e energia elétrica;Limitadores [eletricidade];Mangas de junção para cabos elétricos;Material para condutos elétricos [fios, cabos];Painéis de comando [eletricidade];Pilhas elétricas;Placa para acumulador elétrico;Placas para baterias;Plugues elétricos [conector macho];Quadros de distribuição [eletricidade];Recarregador de energia [bateria];Redutores [eletricidade];Relés elétricos;Resistências elétricas;Resistor [resistência elétrica];Retificadores de corrente [eletricidade];Revestimentos para cabos elétricos;Rotores [eletricidade];Soquetes elétricos;Tanques de acumuladores [baterias];Tanques de baterias;Transformadores [eletricidade];Tubos para descargas elétricas, exceto para iluminação;Wattímetro [instrumento para medida de potência elétrica];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.810
Último despacho
IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2905)
Depósito
01/06/2023
Procurador
A Provincia Marcas e Patentes Ltda.