A marca SOLAR DA ÓPERA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

934645108

Classe

NCL 43

Última movimentação

07/07/2026 · RPI 2.896

A história do processo

1. 17/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934645108 é depositado por OPERA CAFÉ RESTAURANTE LTDA na classe NCL 43.

2. 10/03/2026RPI 2.879

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOLAR DA ÓPERA (processo 934645108), depositado em 17/05/2024 por OPERA CAFÉ RESTAURANTE LTDA na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2879 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de acomodação em viagens;Aluguel de acomodações temporárias;Reservas de acomodações temporárias;Serviços de acomodação em hotel;Serviços de acomodação, em casas, para turistas;Serviços de agências de acomodações [hotéis, pensões];Serviços de recepção para acomodações temp…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOLAR DA ÓPERA, uma anterioridade:

   • SOLAR DA ÓPERA934644667

     NCL 43 · OPERA CAFÉ RESTAURANTE LTDA · registro concedido (RPI 2.875)

     Protege: Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Fornecime…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934644667 (SOLAR DA ÓPERA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/03/2026RPI 2.881

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 22/04/2026RPI 2.885

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

5. 26/05/2026RPI 2.890

   Deferimento do pedido

   IPAS029

6. 26/05/2026RPI 2.890

   Petição de retificação atendida

   IPAS566

7. 07/07/2026RPI 2.896

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026.

   07/07/2026RPI 2.896

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.