A marca SOLAR4LIFE foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935695419

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

16/05/2026

A história do processo

1. 06/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935695419 é depositado por SOLAR4LIFE SOLUCOES EM ENERGIA RENOVAVEL LTDA na classe NCL 42.

2. 17/03/2026RPI 2.880

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOLAR4LIFE (processo 935695419), depositado em 06/08/2024 por SOLAR4LIFE SOLUCOES EM ENERGIA RENOVAVEL LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2880 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Auditoria de energia;Consultoria na área de economia de energia;Consultoria tecnológica;Projeto de distribuição de energia elétrica;Projeto de engenharia elétrica;Projeto de geração de energia elétrica;Realização de estudos para projetos técnicos;Locação de equipamentos e placas…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOLAR4LIFE, 3 anterioridades:

   • SOLAR LIFE SERGIPE932561713

     NCL 42 · registro concedido (RPI 2.851)

     Protege: Aluguel de equipamentos para geração de energia solar; Assessoria, consultoria e informações sobre pesquisas n…

   • Sun Life Energia Solar913598178
   • SOLLIFe920129641

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932561713 (SOLAR LIFE SERGIPE), Processo 913598178 (Sun Life Energia Solar) e Processo 920129641 (SOLLIFe). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 16/05/2026.

   17/0316/05/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.