A marca SOLLARES SUSTENTABILIDADE foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928300390

Classe

NCL 37

Última movimentação

05/05/2026 · RPI 2.887

A história do processo

1. 10/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928300390 é depositado por SOLLARES SUSTENTABILIDADE LTDA ME na classe NCL 37.

2. 09/07/2024RPI 2.792

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOLLARES SUSTENTABILIDADE (processo 928300390), depositado em 10/10/2022 por SOLLARES SUSTENTABILIDADE LTDA ME na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2792 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Instalação e manutenção de instalações elétricas;Instalação e manutenção de instalações hidráulicas;Reparo de linhas de transmissão de energia;Assessoria e consultoria na área da construção civil; Assessoria e consultoria em sistemas de aquecimento solar e fotovoltaico; Assessori…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOLLARES SUSTENTABILIDADE, 6 anterioridades:

   • E-SOLARES919737935

     NCL 37 · E-SOLARES SOLUCOES EM EFICIENCIA ENERGETICA LTDA - EIREL · registro concedido (RPI 2.774)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de cons…

   • LUX SOLLARE916565130
   • SOLARIS827311575

     SOLARIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.778)

   • Solary914597833
   • Solare Materiais Elétricos e Projetos914749471

     NELSON FELIX DE LIMA JUNIOR-ME · Deferimento da petição (RPI 2.713)

   • Solare ENERGIA SUSTENTÀVEL910375275

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919737935 (E-SOLARES), Processo 916565130 (LUX SOLLARE), Processo 827311575 (SOLARIS), Processo 914597833 (Solary), Processo 914749471 (Solare Materiais Elétricos e Projetos) e Processo 910375275 (Solare ENERGIA SUSTENTÀVEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/10/2024RPI 2.805

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 22/04/2026RPI 2.885

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 05/05/2026RPI 2.887

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2026.

   05/05/2026RPI 2.887

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.