INPIRPI 2.803NCL 40
A marca SOLLARYS foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de SOLLARYS ENERGIES LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOLLARYS (processo 929508335), depositado em 17/02/2023 por SOLLARYS ENERGIES LTDA na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2803 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de geradores; assessoria, consultoria e informação em produção de energia; geração de energia e capacidade elétrica; leasing de equipamentos de produção…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SOLLARYS, o despacho aponta 2 anterioridades:
- SOLARIS900165499
MILLS PESADOS LOCAÇÃO, SERVIÇOS E LOGÍSTICA S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.750)
- SOLARIX ENERGIA SOLAR917241584
A classe NCL 40 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.856 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.515. Deste conjunto, 1.685 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 23/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.803, de 24 de setembro de 2024, publicou 26.537 despachos em 26.367 processos de marca — 1.539 deles indeferimentos.
- ESPAÇO RD927660172
- MULTI SERVIÇOS927759101
- DIANA927779161
- Jund Mega Solar Energia Renovável927779226
- Correta Contabilidade927779722
- Anga Beach Hotel927779935
- NEWBAHIA FRUIT927780267
- TCHIBUM ACQUA LIMP927780720
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SOLLARYS?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 23/11/2024. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 929508335?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929508335. Esta página reflete a RPI nº 2803, de 24/09/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 929508335
- Marca
- SOLLARYS
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- SOLLARYS ENERGIES LTDA — GO
- Classe
- NCL 40Aluguel de geradores; assessoria, consultoria e informação em produção de energia; geração de energia e capacidade elétrica; leasing de equipamentos de produção de energia, sendo todos esses meios de produção, a partir das seguintes fontes de energia limpas e renováveis - solar, eólica, hidrogênio verde, biomassa, biogás e híbrida, excluindo produção híbrido que incorpore um motor de turbina a gás ou um motor de combustão interna.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.803
- Depósito
- 17/02/2023
- Procurador
- JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS