INPIRPI 2.767NCL 01
A marca Soltex foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de QUINAMUIU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 928387127
- Classe
- NCL 01
- Última movimentação
- · RPI 2.875
A história do processo
19/10/2022depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 928387127 é depositado por QUINAMUIU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 01.
RPI 2.767
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Soltex (processo 928387127), depositado em 19/10/2022 por QUINAMUIU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2767 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Preservativos de borracha;”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Soltex, uma anterioridade:
- SOLTEX900302232
Deferimento da petição (RPI 2.700)
Texto do despacho — RPI 2.767IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900302232 (SOLTEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 01 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.774
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.862
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.875
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.
RPI 2.875
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.767, de 16 de janeiro de 2024, publicou 19.848 despachos em 19.742 processos de marca — 897 deles indeferimentos.
- CERVEJAS DE MINAS915812134
- OLIVERTUR919527574
- ROCKET TRADER920417809
- Frigoangus921919000
- Mr. Crop922819424
- Mr. Crop922819718
- Mr. Crop922820228
- Mr. Crop922820406
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Soltex?
A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 928387127?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928387127. Esta página reflete a RPI nº 2767, de 16/01/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 928387127
- Marca
- Soltex
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- QUINAMUIU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — CE
- Classe
- NCL 01Preservativos de borracha;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.767
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2875)
- Depósito
- 19/10/2022
- Procurador
- Karine Mattos Brito de Souza