A marca SOMA INC foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936376791

Classe

NCL 37

Última movimentação

28/07/2026 · RPI 2.899

A história do processo

1. 25/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936376791 é depositado por LOTEAR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA na classe NCL 37.

2. 28/04/2026RPI 2.886

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOMA INC (processo 936376791), depositado em 25/09/2024 por LOTEAR DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2886 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Construção civil (Assessoria, consultoria e informação em); Instalação e manutenção elétrica (Assessoria, consultoria e informação em); Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás (Assessoria, consultoria e informação em);”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOMA INC, 4 anterioridades:

   • SOMA830648135

     SOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S/A · Indeferimento da petição (RPI 2.727)

   • SOMA MÁQUINAS MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS922835837

     NCL 37 · registro concedido (RPI 2.734)

     Protege: Instalação e manutenção de instalações elétricas;Instalação, manutenção e reparo de máquinas;

   • SOMMA818647981
   • SOMMA ENERGIA928902706

     NCL 37 · SOMMA ENERGIA LTDA · registro concedido (RPI 2.790)

     Protege: Instalação de cabos;Instalação e manutenção de instalações elétricas;Instalação e reparo de aparelhos elétrico…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 935528717 (soma engenharia). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830648135 (SOMA), Processo 922835837 (SOMA MÁQUINAS MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS), Processo 818647981 (SOMMA) e Processo 928902706 (SOMMA ENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/07/2026RPI 2.899

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   28/07/2026RPI 2.899

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra