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INPIRPI 2.822NCL 41

A marca SOMA NO CAMINHO DO CONHECIMENTO foi indeferida. O recurso foi negado.

O INPI negou o pedido de registro de SISTEMA SOMA DE EDUCACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA: a marca colide com 3 registros anteriores. O recurso do titular foi negado em set/2025: o indeferimento foi mantido.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi negado em set/2025: o indeferimento foi mantido.

RPI 2.856

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOMA NO CAMINHO DO CONHECIMENTO (processo 931340225), depositado em 31/07/2023 por SISTEMA SOMA DE EDUCACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2822 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aulas particulares;Curso de idioma;Cursos livres [ensino];Serviços de educação;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SOMA NO CAMINHO DO CONHECIMENTO, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • +SOMA927312913

    NCL 41 · A S R CURSOS E EDITORA LTDA · registro concedido (RPI 2.752)

    Protege: Serviços de educação;

  • SO+MA914069128

    Deferimento da petição (RPI 2.765)

  • IES INSTITUTO EDUCACIONAL SOMA914607448

    S G D - ENSINO TECNICO EDUCACIONAL LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.776)

Texto do despacho — RPI 2.822IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927312913 (+SOMA), Processo 914069128 (SO+MA) e Processo 914607448 (IES INSTITUTO EDUCACIONAL SOMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.838IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.856IPAS235

    O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

O que pode ser feito

O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.822, de 4 de fevereiro de 2025, publicou 19.508 despachos em 19.412 processos de marca — 1.402 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.822 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SOMA NO CAMINHO DO CONHECIMENTO?

O recurso do titular foi negado em set/2025: o indeferimento foi mantido. Na esfera administrativa o caso se encerrou — quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido, ajustado. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 931340225?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931340225. Esta página reflete a RPI nº 2822, de 04/02/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
931340225
Marca
SOMA NO CAMINHO DO CONHECIMENTO
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SISTEMA SOMA DE EDUCACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA — RJ
Classe
NCL 41Aulas particulares;Curso de idioma;Cursos livres [ensino];Serviços de educação;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.822
Último despacho
IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2856)
Depósito
31/07/2023
Procurador
não constituído