A marca SOMA TECNOLOGIA EM TI foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928991342

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

03/01/2026

A história do processo

1. 20/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928991342 é depositado por SOMA TECNOLOGIA OUTSOURCING LTDA na classe NCL 42.

2. 04/11/2025RPI 2.861

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOMA TECNOLOGIA EM TI (processo 928991342), depositado em 20/12/2022 por SOMA TECNOLOGIA OUTSOURCING LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2861 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assistência técnica em software;Atualização de software de computador;Consultoria em segurança de computadores;Instalação de software de computador;Manutenção de software de computador;Monitoramento de sistemas de computador para detecção de acesso não autorizado ou vazamento de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOMA TECNOLOGIA EM TI, 5 anterioridades:

   • SOMA SISTEMA DE ORÇAMENTOS DO MERCADO AUTOMOTIVO906207819
   • SOMA CONTABILIDADE923210865
   • SOMA SISTEMA DE ORÇAMENTOS DO MERCADO AUTOMOTIVO906207860
   • SOMA GESTÃO EDUCACIONAL927064901

     NCL 42 · FRACTAL TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. · registro concedido (RPI 2.797)

     Protege: Aluguel de software de computador;Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e us…

   • SOMMA IT923831576

     Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.841)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906207819 (SOMA SISTEMA DE ORÇAMENTOS DO MERCADO AUTOMOTIVO), Processo 923210865 (SOMA CONTABILIDADE), Processo 906207860 (SOMA SISTEMA DE ORÇAMENTOS DO MERCADO AUTOMOTIVO), Processo 927064901 (SOMA GESTÃO EDUCACIONAL) e Processo 923831576 (SOMMA IT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 03/01/2026.

   04/1103/01/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.