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INPIRPI 2.861NCL 42

A marca SOMA TECNOLOGIA EM TI foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de SOMA TECNOLOGIA OUTSOURCING LTDA: a marca colide com 5 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOMA TECNOLOGIA EM TI (processo 928991342), depositado em 20/12/2022 por SOMA TECNOLOGIA OUTSOURCING LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2861 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assistência técnica em software;Atualização de software de computador;Consultoria em segurança de computadores;Instalação de software de computador;Manutenção d…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SOMA TECNOLOGIA EM TI, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • SOMA SISTEMA DE ORÇAMENTOS DO MERCADO AUTOMOTIVO906207819
  • SOMA CONTABILIDADE923210865
  • SOMA SISTEMA DE ORÇAMENTOS DO MERCADO AUTOMOTIVO906207860
  • SOMA GESTÃO EDUCACIONAL927064901

    NCL 42 · FRACTAL TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. · registro concedido (RPI 2.797)

    Protege: Aluguel de software de computador;Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e us…

  • SOMMA IT923831576

    Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.841)

Texto do despacho — RPI 2.861IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906207819 (SOMA SISTEMA DE ORÇAMENTOS DO MERCADO AUTOMOTIVO), Processo 923210865 (SOMA CONTABILIDADE), Processo 906207860 (SOMA SISTEMA DE ORÇAMENTOS DO MERCADO AUTOMOTIVO), Processo 927064901 (SOMA GESTÃO EDUCACIONAL) e Processo 923831576 (SOMMA IT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 42 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 15.327 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.852. Deste conjunto, 6.311 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.861, de 4 de novembro de 2025, publicou 34.159 despachos em 33.921 processos de marca — 1.482 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.861 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SOMA TECNOLOGIA EM TI?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928991342?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928991342. Esta página reflete a RPI nº 2861, de 04/11/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928991342
Marca
SOMA TECNOLOGIA EM TI
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SOMA TECNOLOGIA OUTSOURCING LTDA — GO
Classe
NCL 42Assistência técnica em software;Atualização de software de computador;Consultoria em segurança de computadores;Instalação de software de computador;Manutenção de software de computador;Monitoramento de sistemas de computador para detecção de acesso não autorizado ou vazamento de dados;Monitoramento de sistemas de computador para detecção de panes;Monitoramento de sistemas de computadores por acesso remoto;Programação de computador [informática];Projeto de sistema de computadores;Provimento de informações, através de um website, sobre tecnologia de computadores e programação;Serviços de engenharia e planejamento no campo de redes de informação e comunicações;Serviços de proteção contra vírus de computador;provimento de sistemas virtuais de computador por meio de computação em nuvem;serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.861
Depósito
20/12/2022
Procurador
LUIZ FELIPE RIBEIRO CANDIDO