A marca SORRISOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932646913

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

23/08/2025

A história do processo

1. 17/11/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932646913 é depositado por CLINICA ODONTOLOGICA MAIS SORRISOS LTDA na classe NCL 44.

2. 24/06/2025RPI 2.842

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SORRISOS (processo 932646913), depositado em 17/11/2023 por CLINICA ODONTOLOGICA MAIS SORRISOS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2842 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de odontologia;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SORRISOS, 3 anterioridades:

   • MAIS SORRISO ODONTOLOGIA831012617

     NCL 44 · OAP PARTICIPACOES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.888)

     Protege: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.;

   • vale + sorrisos CLÍNICA ODONTOLÓGICA924016272

     NCL 44 · VALE MAIS SORRISOS LTDA · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de odontologia;

   • CLÍNICA ODONTOLÓGICA MAIS SORRISOS924899670

     NCL 44 · Requerimento provido (nulo o registro) (RPI 2.904)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 831012617 - MAIS SORRISO ODONTOLOGIA, 923762388 - MAIS SORRISOS ODONTOLOGIA, SAÚDE E BEM - ESTAR, 924899670 - CLÍNICA ODONTOLÓGICA MAIS SORRISOS, 928808815 - Mais Sorrisos Odontologia e 930143493 - +SORRISOS AEPA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PARAENSE. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831012617 (MAIS SORRISO ODONTOLOGIA), Processo 924016272 (vale + sorrisos CLÍNICA ODONTOLÓGICA) e Processo 924899670 (CLÍNICA ODONTOLÓGICA MAIS SORRISOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo do sinal marcário ora em exame foi alterado tendo em vista a conformidade em relação à imagem da marca mista apresentada.

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/08/2025RPI 2.851

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

4. 25/11/2025RPI 2.864

   Indeferimento da petição

   IPAS271

5. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 23/08/2025.

   24/0623/08/2025

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 23/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.