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INPIRPI 2.877NCL 43

A marca Sorvetes Pitaya TÁ NA BOCA DA GENTE foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de CRUZ & CORREIA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA ME: a marca colide com 9 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Sorvetes Pitaya TÁ NA BOCA DA GENTE (processo 935007997), depositado em 17/06/2024 por CRUZ & CORREIA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA ME na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes;Serviço…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Sorvetes Pitaya TÁ NA BOCA DA GENTE, o despacho aponta 9 anterioridades:

  • PITAYA FLORIPA931684030

    NCL 43 · PITAYA FLORIPA LTDA · Notificação de oposição (RPI 2.764)

    Protege: LANCHONETE, CASA DE CHÁ E DE SUCOS;

  • Pitaya Drink Bar921386028

    NCL 43 · GPJ COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS · pedido indeferido (RPI 2.881)

    Protege: Serviços de bar;Serviços de restaurantes;

  • PITAYA CULTURA FIT926497057

    NCL 43 · PMS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI · pedido indeferido (RPI 2.895)

    Protege: Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato]…

  • Pitaya Cozinha Fit Descubra o Equilíbrio em Cada Prato931316367

    NCL 43 · Sobrestamento do exame de mérito (RPI 2.822)

    Protege: Serviços de restaurantes para retirada;

  • Pitaya Café931413745

    NCL 43 · pedido indeferido (RPI 2.896)

    Protege: Aconselhamento relativo a receitas culinárias;Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de…

  • Pittaya Restaurante931525080

    NCL 43 · Sobrestamento do exame de mérito (RPI 2.828)

    Protege: Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria…

  • PITAYA PADARIA & CONFEITARIA934487987

    NCL 43 · PITAYA ALIMENTOS LTDA · Sobrestamento do exame de mérito (RPI 2.863)

    Protege: Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];

  • AÇAÍ PITAYA AÇAITERIA921265697

    NCL 43 · registro concedido (RPI 2.794)

    Protege: Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de copeiras;Serv…

  • PITAYA THAÏ STREET FOOD501564319

    NCL 35, 35, 43 · Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação (RPI 2.891)

    Protege: Advertising; commercial business management; commercial administration; office functions; advertising and/or c…

Texto do despacho — RPI 2.877IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 931684030 (PITAYA FLORIPA), Processo 921386028 (Pitaya Drink Bar), Processo 926497057 (PITAYA CULTURA FIT), Processo 931316367 (Pitaya Cozinha Fit Descubra o Equilíbrio em Cada Prato), Processo 931413745 (Pitaya Café), Processo 931525080 (Pittaya Restaurante) e Processo 934487987 (PITAYA PADARIA & CONFEITARIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921265697 (AÇAÍ PITAYA AÇAITERIA) e Processo 501564319 (PITAYA THAÏ STREET FOOD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 43 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 17.862 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.273. Deste conjunto, 4.945 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.877, de 24 de fevereiro de 2026, publicou 39.619 despachos em 39.421 processos de marca — 1.750 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.877 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Sorvetes Pitaya TÁ NA BOCA DA GENTE?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/04/2026. O despacho cita 9 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935007997?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935007997. Esta página reflete a RPI nº 2877, de 24/02/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935007997
Marca
Sorvetes Pitaya TÁ NA BOCA DA GENTE
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
CRUZ & CORREIA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA ME — AL
Classe
NCL 43Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes;Serviços de personal chef;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes para retirada;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.877
Depósito
17/06/2024
Procurador
Vivian Trinhain