A marca Sorvetes Pitaya TÁ NA BOCA DA GENTE foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935007997

Classe

NCL 43

Prazo de recurso

25/04/2026

A história do processo

1. 17/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935007997 é depositado por CRUZ & CORREIA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA ME na classe NCL 43.

2. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Sorvetes Pitaya TÁ NA BOCA DA GENTE (processo 935007997), depositado em 17/06/2024 por CRUZ & CORREIA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA ME na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes;Serviços de personal chef;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes para retirada;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Sorvetes Pitaya TÁ NA BOCA DA GENTE, 9 anterioridades:

   • PITAYA FLORIPA931684030

     NCL 43 · PITAYA FLORIPA LTDA · Notificação de oposição (RPI 2.764)

     Protege: LANCHONETE, CASA DE CHÁ E DE SUCOS;

   • Pitaya Drink Bar921386028

     NCL 43 · GPJ COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS · pedido indeferido (RPI 2.881)

     Protege: Serviços de bar;Serviços de restaurantes;

   • PITAYA CULTURA FIT926497057

     NCL 43 · PMS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI · pedido indeferido (RPI 2.895)

     Protege: Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato]…

   • Pitaya Cozinha Fit Descubra o Equilíbrio em Cada Prato931316367

     NCL 43 · pedido indeferido (RPI 2.901)

     Protege: Serviços de restaurantes para retirada;

   • Pitaya Café931413745

     NCL 43 · pedido indeferido (RPI 2.896)

     Protege: Aconselhamento relativo a receitas culinárias;Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de…

   • Pittaya Restaurante931525080

     NCL 43 · pedido indeferido (RPI 2.901)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria…

   • PITAYA PADARIA & CONFEITARIA934487987

     NCL 43 · PITAYA ALIMENTOS LTDA · pedido indeferido (RPI 2.901)

     Protege: Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];

   • AÇAÍ PITAYA AÇAITERIA921265697

     NCL 43 · registro concedido (RPI 2.794)

     Protege: Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de copeiras;Serv…

   • PITAYA THAÏ STREET FOOD501564319

     NCL 35, 35, 43 · Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação (RPI 2.891)

     Protege: Advertising; commercial business management; commercial administration; office functions; advertising and/or c…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 931684030 (PITAYA FLORIPA), Processo 921386028 (Pitaya Drink Bar), Processo 926497057 (PITAYA CULTURA FIT), Processo 931316367 (Pitaya Cozinha Fit Descubra o Equilíbrio em Cada Prato), Processo 931413745 (Pitaya Café), Processo 931525080 (Pittaya Restaurante) e Processo 934487987 (PITAYA PADARIA & CONFEITARIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921265697 (AÇAÍ PITAYA AÇAITERIA) e Processo 501564319 (PITAYA THAÏ STREET FOOD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 25/04/2026.

   24/0225/04/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.