A marca SOUL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933302479

Classe

NCL 41, 41

Prazo de recurso

22/11/2025

A história do processo

1. 24/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933302479 é depositado por SOUL EXPERIENCIAS IMERSIVAS LTDA na classe NCL 41.

2. 23/09/2025RPI 2.855

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOUL (processo 933302479), depositado em 24/01/2024 por SOUL EXPERIENCIAS IMERSIVAS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2855 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda, Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis, Consultoria em tecnologia da informação, Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet,;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOUL, 3 anterioridades:

   • soul921498950
   • Soul Marketing926544322

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.738)

     Protege: Agência fotográfica;Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Assessoria, consultoria e info…

   • SOUL TV915002299

     Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.767)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921498950 (soul), Processo 926544322 (Soul Marketing) e Processo 915002299 (SOUL TV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 22/11/2025.

   23/0922/11/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.