A marca SOUL CAPAS E ACESSÓRIOS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

930377362

Classe

NCL 37

Última movimentação

25/08/2026 · RPI 2.903

A história do processo

1. 10/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930377362 é depositado por SOUL CAPAS E ACESSÓRIOS DE CELULARES LTDA na classe NCL 37.

2. 15/10/2024RPI 2.806

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SOUL CAPAS E ACESSÓRIOS (processo 930377362), depositado em 10/05/2023 por SOUL CAPAS E ACESSÓRIOS DE CELULARES LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2806 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Conserto, manutenção e reparo de telefones celulares e aparelhos eletroeletrônicos.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SOUL CAPAS E ACESSÓRIOS, uma anterioridade:

   • Soul Music917599675

     ALL SONORIZACAO PROFISSIONAL EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.726)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917599675 (Soul Music). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/12/2024RPI 2.815

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 25/02/2025RPI 2.825

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 11/08/2026RPI 2.901

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 25/08/2026RPI 2.903

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em ago/2026: a marca foi deferida.

   25/08/2026RPI 2.903

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde