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INPIRPI 2.777NCL 25

A marca SPADES TATTOO NEEDLES foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de RM SUPPLY COM DIST DE SUPRIM MICROPIGMENTAÇÃO E TATUAGEM LTDA: a marca colide com 5 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SPADES TATTOO NEEDLES (processo 928842274), depositado em 05/12/2022 por RM SUPPLY COM DIST DE SUPRIM MICROPIGMENTAÇÃO E TATUAGEM LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2777 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Blazers [vestuário];Bonés;Camisas;Camisetas;Combinações [vestuário];Luvas [vestuário];Malhas [vestuário];Quimono [vestuári…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SPADES TATTOO NEEDLES, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • BROOME STREET KATE SPADE NEW YORK909411298
  • KATE SPADE NEW YORK903526638

    NCL 25 · Deferimento da petição (RPI 2.794)

    Protege: Banho (Roupas de -);Blazers [vestuário]; Coletes; Jaquetas; Camisola; Camisas; Pulôveres; Robe; Sutiãs; Calçõe…

  • KATE SPADE SATURDAY830758933

    NCL 25 · Deferimento da petição (RPI 2.856)

    Protege: CINTOS; BLAZERS; BLUSAS; CALÇAS E BERMUDAS (BOTTOMS); SUTIÃS; CASACOS; VESTIDOS; CALÇADOS; LUVAS; ARTIGOS PARA…

  • JACK SPADE830686851

    NCL 25 · Deferimento da petição (RPI 2.770)

    Protege: ROUPAS, A SABER, CAMISAS, CAMISETAS, CAMISETAS PARA GOLF, BLUSAS DE MOLETOM, PULÔVERES, VESTIMENTAS, CALÇAS, C…

  • KATE SPADE820923605

    NCL 25 · Deferimento da petição (RPI 2.836)

    Protege: VESTIDOS; SAIAS; CALÇAS; PERNEIRAS; SHORTS; TOPS; BLUSAS; CAMISETAS; SUÉTERES; TERNOS; CASACOS ESPORTE; BLAZER…

Texto do despacho — RPI 2.777IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909411298 (BROOME STREET KATE SPADE NEW YORK), Processo 903526638 (KATE SPADE NEW YORK), Processo 830758933 (KATE SPADE SATURDAY), Processo 830686851 (JACK SPADE) e Processo 820923605 (KATE SPADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 25 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.238 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.603. Deste conjunto, 3.328 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/05/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.777, de 26 de março de 2024, publicou 20.929 despachos em 20.832 processos de marca — 1.469 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.777 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SPADES TATTOO NEEDLES?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/05/2024. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928842274?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928842274. Esta página reflete a RPI nº 2777, de 26/03/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928842274
Marca
SPADES TATTOO NEEDLES
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
RM SUPPLY COM DIST DE SUPRIM MICROPIGMENTAÇÃO E TATUAGEM LTDA — SP
Classe
NCL 25Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Blazers [vestuário];Bonés;Camisas;Camisetas;Combinações [vestuário];Luvas [vestuário];Malhas [vestuário];Quimono [vestuário];Sungas;Vestuário *;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.777
Depósito
05/12/2022
Procurador
Nova Difusão Marcas, Patentes e Representações Ltda.