A marca SPADES TATTOO NEEDLES foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928842274

Classe

NCL 25

Prazo de recurso

25/05/2024

A história do processo

1. 05/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928842274 é depositado por RM SUPPLY COM DIST DE SUPRIM MICROPIGMENTAÇÃO E TATUAGEM LTDA na classe NCL 25.

2. 26/03/2024RPI 2.777

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SPADES TATTOO NEEDLES (processo 928842274), depositado em 05/12/2022 por RM SUPPLY COM DIST DE SUPRIM MICROPIGMENTAÇÃO E TATUAGEM LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2777 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Blazers [vestuário];Bonés;Camisas;Camisetas;Combinações [vestuário];Luvas [vestuário];Malhas [vestuário];Quimono [vestuário];Sungas;Vestuário *;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SPADES TATTOO NEEDLES, 5 anterioridades:

   • BROOME STREET KATE SPADE NEW YORK909411298
   • KATE SPADE NEW YORK903526638

     NCL 25 · Deferimento da petição (RPI 2.794)

     Protege: Banho (Roupas de -);Blazers [vestuário]; Coletes; Jaquetas; Camisola; Camisas; Pulôveres; Robe; Sutiãs; Calçõe…

   • KATE SPADE SATURDAY830758933

     NCL 25 · Deferimento da petição (RPI 2.856)

     Protege: CINTOS; BLAZERS; BLUSAS; CALÇAS E BERMUDAS (BOTTOMS); SUTIÃS; CASACOS; VESTIDOS; CALÇADOS; LUVAS; ARTIGOS PARA…

   • JACK SPADE830686851

     NCL 25 · Deferimento da petição (RPI 2.770)

     Protege: ROUPAS, A SABER, CAMISAS, CAMISETAS, CAMISETAS PARA GOLF, BLUSAS DE MOLETOM, PULÔVERES, VESTIMENTAS, CALÇAS, C…

   • KATE SPADE820923605

     NCL 25 · Deferimento da petição (RPI 2.836)

     Protege: VESTIDOS; SAIAS; CALÇAS; PERNEIRAS; SHORTS; TOPS; BLUSAS; CAMISETAS; SUÉTERES; TERNOS; CASACOS ESPORTE; BLAZER…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909411298 (BROOME STREET KATE SPADE NEW YORK), Processo 903526638 (KATE SPADE NEW YORK), Processo 830758933 (KATE SPADE SATURDAY), Processo 830686851 (JACK SPADE) e Processo 820923605 (KATE SPADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 25/05/2024.

   26/0325/05/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/05/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.