A marca SPARTAN foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936422777

Classe

NCL 18

Última movimentação

21/07/2026 · RPI 2.898

A história do processo

1. 30/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936422777 é depositado por KAIPITAN COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM E ACESSORIOS LTDA. na classe NCL 18.

2. 28/04/2026RPI 2.886

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SPARTAN (processo 936422777), depositado em 30/09/2024 por KAIPITAN COMERCIO DE ARTIGOS DE VIAGEM E ACESSORIOS LTDA. na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2886 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alças de malas;Alças de valises;Bolsas;Bolsas de malhas;Bolsas de viagem;Malas com rodinhas;Malas de viagem;Malas motorizadas;Mochilas;Organizadores para malas de viagem;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SPARTAN, 2 anterioridades:

   • SPARTA910194874

     Notificação de caducidade (RPI 2.905)

   • SEVEN SPARTANS935926267

     NCL 18 · ARBY COMMERCE LTDA · registro concedido (RPI 2.884)

     Protege: Bolsas;Bolsas para alpinistas;Bolsas para campistas;Bolsas para equipamentos esportivos*;Bolsas*;Bornais [moch…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910194874 (SPARTA) e Processo 935926267 (SEVEN SPARTANS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 18 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.176 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 403. Deste conjunto, 338 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/07/2026RPI 2.898

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   21/07/2026RPI 2.898

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra