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INPIRPI 2.851NCL 42

A marca SPINTECH foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de BIOTECH SOLUCOES INTELIGENTES PARA A SUA SAUDE LTDA ME: a marca colide com 30 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SPINTECH (processo 933376642), depositado em 31/01/2024 por BIOTECH SOLUCOES INTELIGENTES PARA A SUA SAUDE LTDA ME na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2851 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Análise da água;Análise de material;Análise de solo;Análises químicas;Assessoria e consultoria em inspeção para controle de qualidade;Assessoria, consultoria e…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SPINTECH, o despacho aponta 30 anterioridades:

  • SPINNAKER ATMS501783208

    NCL 42 · Concessão de registro em designação (RPI 2.848)

    Protege: Providing non-downloadable web-based software for use in management of traffic intersection signals, for manag…

  • SPiN MINING SPECTRAL INTELLIGENCE MAPS931244234

    NCL 42 · SPIN TECH LTDA · registro concedido (RPI 2.824)

    Protege: Serviços de mapeamento espectro-mineralógico para identificação de ondas espectrais e codificação de dados.;

  • SPINOMICS906356423

    NCL 42 · Deferimento da petição (RPI 2.864)

    Protege: Análises químicas; Atualização de software de computador; Elaboração [concepção] de software de computador; En…

  • Spin Projetos922701288
  • SPINNAKER NEW TECHNOLOGY840664036
  • SPINOMICS904013030

    NCL 42 · Deferimento da petição (RPI 2.776)

    Protege: Consultoria em proteção ambiental; Elaboração [concepção] de software de computador; Pesquisa biológica; Pesqu…

  • SPINLINE910133840

    Deferimento da petição (RPI 2.834)

  • PUBLICIS SPINE914480987
  • spin _ pay917305558
  • SPIN & GOLD501541042
  • SPIN MUSIC826520952
  • SPINLEAP914084178
  • 720 SPIN IDEAS914258583
  • Spin Pay916784487
  • THE SPINE913574996
  • SPINEMAKER SPINAL PATHALOGIES DATABASE928429890

    NCL 42 · registro concedido (RPI 2.774)

    Protege: Armazenamento eletrônico de dados;Pesquisa científica;Pesquisas médicas;Software como serviço [saas];

  • SPINEVISION501701575

    NCL 10, 42, 44 · Anotação de cancelamento parcial de especificação em designação (RPI 2.869)

    Protege: Surgical apparatus and instruments; medical apparatus and instruments; mechanical, electromagnetic and radioac…

  • SPINE THERAPY SOCIETY501773579

    NCL 42, 41 · Concessão de registro em designação (RPI 2.843)

    Protege: Scientific and medical research and development.;

  • SPINON919491936
  • SPINCARE920067549

    Deferimento da petição (RPI 2.785)

  • SPINULA921403941
  • SPIN TECNOLOGIA923386556
  • SPINDOLA CONSTRUÇÕES905899202
  • ANA ROSA SPÍNDOLA Arquitetura e Interiores913983802
  • DWS SPINE RESEARCH CENTER916732711
  • SPINVER922462089
  • SPiN Tech931244560

    NCL 42 · SPIN TECH LTDA · registro concedido (RPI 2.824)

    Protege: Serviços de reconhecimento de padrões através de inteligência artificial para fins de mapeamento.;

  • MAYOLY SPINDLER840547099

    NCL 42 · Deferimento da petição (RPI 2.894)

    Protege: Serviços científicos e tecnológicos e serviços de pesquisa e de concepção relacionados aos primeiros; serviços…

  • SPINNAKER NEW TECHONOLOGY840664010
  • SPIN Inovações Imobiliárias922075751
Texto do despacho — RPI 2.851IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501783208 (SPINNAKER ATMS), Processo 931244234 (SPiN MINING SPECTRAL INTELLIGENCE MAPS), Processo 906356423 (SPINOMICS), Processo 922701288 (Spin Projetos), Processo 840664036 (SPINNAKER NEW TECHNOLOGY), Processo 904013030 (SPINOMICS), Processo 910133840 (SPINLINE), Processo 914480987 (PUBLICIS SPINE), Processo 917305558 (spin _ pay), Processo 501541042 (SPIN & GOLD), Processo 826520952 (SPIN MUSIC), Processo 914084178 (SPINLEAP), Processo 914258583 (720 SPIN IDEAS), Processo 916784487 (Spin Pay), Processo 913574996 (THE SPINE), Processo 928429890 (SPINEMAKER SPINAL PATHALOGIES DATABASE), Processo 501701575 (SPINEVISION), Processo 501773579 (SPINE THERAPY SOCIETY), Processo 919491936 (SPINON), Processo 920067549 (SPINCARE), Processo 921403941 (SPINULA), Processo 923386556 (SPIN TECNOLOGIA), Processo 905899202 (SPINDOLA CONSTRUÇÕES), Processo 913983802 (ANA ROSA SPÍNDOLA Arquitetura e Interiores), Processo 916732711 (DWS SPINE RESEARCH CENTER), Processo 922462089 (SPINVER), Processo 931244560 (SPiN Tech), Processo 840547099 (MAYOLY SPINDLER), Processo 840664010 (SPINNAKER NEW TECHONOLOGY) e Processo 922075751 (SPIN Inovações Imobiliárias). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 42 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 15.327 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.852. Deste conjunto, 6.311 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.851, de 26 de agosto de 2025, publicou 33.109 despachos em 32.875 processos de marca — 1.965 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.851 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SPINTECH?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/10/2025. O despacho cita 30 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 933376642?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 933376642. Esta página reflete a RPI nº 2851, de 26/08/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
933376642
Marca
SPINTECH
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
BIOTECH SOLUCOES INTELIGENTES PARA A SUA SAUDE LTDA ME — PE
Classe
NCL 42Análise da água;Análise de material;Análise de solo;Análises químicas;Assessoria e consultoria em inspeção para controle de qualidade;Assessoria, consultoria e informação sobre pesquisas científicas no campo da bioquímica e biotecnologia;Assessoria, consultoria e informações e pesquisas no campo biológico;Assessoria, consultoria e informações sobre líquidos [química];Assessoria, consultoria e informações sobre óleo industrial [química];Assessoria, consultoria e informações sobre pesquisas e análises bacteriológicas, biológicas, químicas e bioquímicas;Assessoria, consultoria e informações sobre pesquisas no campo de agricultura;Controle de qualidade de produtos;Controle de qualidade do alimento;Controle de qualidade para laboratório de análise clínica;Engenharia biológica;Perícia técnica na área química;Pesquisa bacteriológica;Pesquisa biológica;Serviço de química [pesquisa e análise para fim industrial];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.851
Depósito
31/01/2024
Procurador
Kleber Batista Lindoso