A marca SPIRAL DYNAMICS INTEGRAL foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

927242362

Classe

NCL 16

Última movimentação

05/05/2026 · RPI 2.887

A história do processo

1. 08/07/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927242362 é depositado por NORTUS - INSTITUIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO GLOBAL E ORGANIZACIONAL LTDA na classe NCL 16.

2. 02/07/2024RPI 2.791

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SPIRAL DYNAMICS INTEGRAL (processo 927242362), depositado em 08/07/2022 por NORTUS - INSTITUIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO GLOBAL E ORGANIZACIONAL LTDA na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2791 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apostila para fim educacional;Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética, embalados como uma un…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SPIRAL DYNAMICS INTEGRAL, 7 anterioridades:

   • SPIRAL816136645

     NCL 16 · SPIRAL DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.794)

     Protege: ALMOFADAS DE TINTA PARA CARIMBOS, BLOCO DE NOTAS [CADERNOS], BLOCOS PARA ANOTAÇÕES, BLOCOS PARA DESENHO, BLOCO…

   • SPIRAL DIGIT820934674
   • SPIRAL927223708

     NCL 16 · SPIRAL DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.752)

     Protege: Agenda;Álbuns;Álbuns de recortes;Almanaques;Almofadas para carimbos;Apontadores de lápis, elétricos ou não elé…

   • SPIRAL925351814

     NCL 16 · SPIRAL DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.723)

     Protege: Agenda;Álbuns;Álbuns de recortes;Almanaques;Almofadas para carimbos;Apontadores de lápis, elétricos ou não elé…

   • SPIRAL DIGIT903278081

     NCL 16 · SPIRAL DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.744)

     Protege: Papel estêncil;Estojos de tintas [material escolar];Estojos para artigos de escrever [material de escritório];…

   • SPIRAL819195936
   • SPIRAL815603339

     SPIRAL DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.719)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816136645 (SPIRAL), Processo 820934674 (SPIRAL DIGIT), Processo 927223708 (SPIRAL), Processo 925351814 (SPIRAL), Processo 903278081 (SPIRAL DIGIT), Processo 819195936 (SPIRAL) e Processo 815603339 (SPIRAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/10/2024RPI 2.804

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 22/04/2026RPI 2.885

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 05/05/2026RPI 2.887

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2026.

   05/05/2026RPI 2.887

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.