A marca SPIRALIS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926329570

Classe

NCL 41, 41

Última movimentação

03/06/2025 · RPI 2.839

A história do processo

1. 13/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926329570 é depositado por ROSVALE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA na classe NCL 41.

2. 16/05/2023RPI 2.732

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SPIRALIS (processo 926329570), depositado em 13/04/2022 por ROSVALE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2732 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Organização de eventos sustentáveis.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SPIRALIS, 3 anterioridades:

   • INSPIRALLE918675790
   • INSPIRALI919123546
   • INSPIRALE918675715

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 919020127 (Inspirali), nº 919123465 (Inspirali Inovação, Saúde e Educação) e nº 920935028 (Inspirali Spa do Ser). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918675790 (INSPIRALLE), Processo 919123546 (INSPIRALI) e Processo 918675715 (INSPIRALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/08/2023RPI 2.747

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 25/03/2025RPI 2.829

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 03/06/2025RPI 2.839

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jun/2025.

   03/06/2025RPI 2.839

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.