tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.898NCL 41

A marca Splash! Verão foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de SAT SISTEMA A TRIBUNA DE COMUNICAÇÃO SANTOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Situação
Indeferimento
Processo
937767824
Classe
NCL 41
Última movimentação
· RPI 2.910

A história do processo

  1. 24/01/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 937767824 é depositado por SAT SISTEMA A TRIBUNA DE COMUNICAÇÃO SANTOS LTDA na classe NCL 41.

  2. RPI 2.898

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Splash! Verão (processo 937767824), depositado em 24/01/2025 por SAT SISTEMA A TRIBUNA DE COMUNICAÇÃO SANTOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2898 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apresentação de espetáculos ao vivo; Cinema (Estúdios de -); Cinema (Provimento de instalações para salas de -); Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento]; Competições desportivas (Organização de -); Dublagem; Edição de videoteipe; Editoração eletrônica; Entrete…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Splash! Verão, uma anterioridade:

    • SPLASH814278590
    Texto do despacho — RPI 2.898IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814278590 (SPLASH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 41 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.910

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

    RPI 2.910

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  5. em abertoaguardando o INPI

    O que acontece agora

    O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

    1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

    2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.898, de 21 de julho de 2026, publicou 39.311 despachos em 39.104 processos de marca — 2.596 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.898 completa

Recurso pendente de julgamento

O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Splash! Verão?

O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 937767824?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 937767824. Esta página reflete a RPI nº 2898, de 21/07/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
937767824
Marca
Splash! Verão
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SAT SISTEMA A TRIBUNA DE COMUNICAÇÃO SANTOS LTDA — SP
Classe
NCL 41Apresentação de espetáculos ao vivo; Cinema (Estúdios de -); Cinema (Provimento de instalações para salas de -); Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento]; Competições desportivas (Organização de -); Dublagem; Edição de videoteipe; Editoração eletrônica; Entretenimento; Espetáculos (Serviços de -); Espetáculos ao vivo (Apresentação de -); Estúdios de cinema; Estúdios de gravação (Serviços de -); Filmagem em vídeo; Informações sobre entretenimento [lazer]; Oficinas de trabalho (Organização e apresentação de -) [treinamento]; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de competições desportivas; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]; Organização e apresentação de seminários; Produção de filmes, exceto para fins de publicidade; Produção de programas de rádio e televisão; Produção de shows; Produção de vídeos; Rádio (Programas de entretenimento de -); Rádio e Televisão (Produção de programas de -); Seminários (Organização e apresentação de -); Shows (Produção de -); Teatrais (Produções -); Televisão (Programas de entretenimento de -); Televisão e rádio (Produção de programas de -) - [Informação em]; Televisão e rádio (Produção de programas de -) - [Consultoria em]; Televisão e rádio (Produção de programas de -) - [Assessoria em]; Televisão e rádio (Produção de programas de -); Vídeos (Produção de -); Videoteipe (Edição de -); Agência de notícias/jornalismo (se for elaboração de reportagens fotográficas ou não) - [Informação em]; Agência de notícias/jornalismo (se for elaboração de reportagens fotográficas ou não) - [Consultoria em]; Agência de notícias/jornalismo (se for elaboração de reportagens fotográficas ou não) - [Assessoria em]; Agência de notícias/jornalismo (se for elaboração de reportagens fotográficas ou não); Empresário [organização e produção de espetáculos]; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]; Serviços de concepção de programas de TV/rádio; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.898
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2910)
Depósito
24/01/2025
Procurador
AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA