A marca SPORT ZERO foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

930318790

Classe

NCL 25

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 04/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930318790 é depositado por MAX FEET COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME na classe NCL 25.

2. 08/10/2024RPI 2.805

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SPORT ZERO (processo 930318790), depositado em 04/05/2023 por MAX FEET COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bota para operário;Botas *;Botas para esportes *;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados*;Chinelo [vestuário comum];Chuteiras;Sandálias;Sapatos de praia;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Sapatos*;Vestuário *;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SPORT ZERO, 4 anterioridades:

   • ZERO SKATEBOARDS927937573

     NCL 25 · registro concedido (RPI 2.763)

     Protege: Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bandanas;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Bonés;Cal…

   • ZERO KIDS826203876
   • Zero Zero913430072
   • Do Zero916346340

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927937573 (ZERO SKATEBOARDS), Processo 826203876 (ZERO KIDS), Processo 913430072 (Zero Zero) e Processo 916346340 (Do Zero). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/12/2024RPI 2.814

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 24/12/2024RPI 2.816

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 11/08/2026RPI 2.901

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 08/09/2026RPI 2.905

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em ago/2026: a marca foi deferida.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde