A marca SPORT ZERO foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

930318862

Classe

NCL 35

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 04/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930318862 é depositado por MAX FEET COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME na classe NCL 35.

2. 08/10/2024RPI 2.805

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SPORT ZERO (processo 930318862), depositado em 04/05/2023 por MAX FEET COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de malas e bolsas d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SPORT ZERO, 3 anterioridades:

   • DEZA ZERO SPORTS827356137
   • ZERO A ZERO905375262

     IGN PRODUÇÕES LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.884)

   • MARCCO ZERO903834740

     MARCCO ZERO COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.898)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827356137 (DEZA ZERO SPORTS), Processo 905375262 (ZERO A ZERO) e Processo 903834740 (MARCCO ZERO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/12/2024RPI 2.814

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 24/12/2024RPI 2.816

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 11/08/2026RPI 2.901

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 08/09/2026RPI 2.905

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2026.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.