INPIRPI 2.794NCL 42
A marca SPOTLAR foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de SPOTLAR TECNOLOGIA LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou. Este processo teve movimentação posterior na RPI, em nov/2024.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 929676653
- Classe
- NCL 42
- Prazo de recurso
A história do processo
08/03/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 929676653 é depositado por SPOTLAR TECNOLOGIA LTDA na classe NCL 42.
RPI 2.794
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SPOTLAR (processo 929676653), depositado em 08/03/2023 por SPOTLAR TECNOLOGIA LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2794 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Análise e processamento de dados [serviço de informática];Assessoria, consultoria e informação em tecnologia da informação;Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura;Assessoria, consultoria e informações sobre construção de estrutura predial [engenharia];Assessoria,…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SPOTLAR, uma anterioridade:
- spotlar925867470
NCL 42 · SPOTLAR TECH LTDA · registro concedido (RPI 2.735)
Protege: Análise e processamento de dados [serviço de informática];Assessoria, consultoria e informações sobre arquitet…
Texto do despacho — RPI 2.794IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925867470 (spotlar). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 42 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.802
Anulação de despacho (em processo)
IPAS402
RPI 2.805
Deferimento do pedido
IPAS029
RPI 2.810
Concessão de registro
IPAS158
hojeprazo encerrado
O prazo de recurso encerrou
Prazo encerrado em .
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/09/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.794, de 23 de julho de 2024, publicou 20.301 despachos em 20.169 processos de marca — 767 deles indeferimentos.
- TWO BROTHERS DELIVERY919807860
- VITTA K 636924177535
- BRAKO925166650
- AF CENTRO AUTOMOTIVO926465570
- MPS PEÇAS AGRÍCOLAS E AUTOMOTIVAS926887726
- ONLY KIDS927301857
- Alluagro927331535
- LILO927333732
O prazo de recurso já se encerrou
Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SPOTLAR?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 21/09/2024. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 929676653?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929676653. Esta página reflete a RPI nº 2794, de 23/07/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 929676653
- Marca
- SPOTLAR
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- SPOTLAR TECNOLOGIA LTDA — SC
- Classe
- NCL 42Análise e processamento de dados [serviço de informática];Assessoria, consultoria e informação em tecnologia da informação;Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura;Assessoria, consultoria e informações sobre construção de estrutura predial [engenharia];Assessoria, consultoria e informações sobre decoração de interiores;Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia;Cálculo e dimensionamento na área de engenharia;Consultoria em arquitetura;Consultoria em software de computador;Consultoria em tecnologia da computação;Consultoria tecnológica;Criação de software de computação gráfica;Criação e projeto de planta para construção;Decoração de interiores;Desenho de arte gráfica, inclusive para homepage;Desenho de plantas para construção;Desenvolvimento de plataformas de computador;Design de interiores;Elaboração [concepção] de software de computador;Manutenção de software de computador;Pesquisas no campo de construções de edificações;Projeto de arquitetura;Projeto de decoração;Projeto de engenharia civil;Provimento de sistemas virtuais de computador por meio de computação em nuvem;Serviços de arquitetura;Serviços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia];Software como serviço [saas];serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática];
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.794
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2810)
- Depósito
- 08/03/2023
- Procurador
- José Vitor Lopes e Silva