A marca SPRINTER foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928826619

Classe

NCL 01

Última movimentação

13/01/2026 · RPI 2.871

A história do processo

1. 02/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928826619 é depositado por BIONAT SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA na classe NCL 01.

2. 14/10/2025RPI 2.858

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SPRINTER (processo 928826619), depositado em 02/12/2022 por BIONAT SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2858 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adubo para agricultura; adubos nitrogenados; adubos fosfatados; adubos potássicos; adubos com micronutrientes; preparações fertilizantes; composto orgânico destinado a adubação; produtos químicos para melhoramento de solos; substrato para cultivo fora do solo; preparações biológi…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SPRINTER, 2 anterioridades:

   • SPRINT910826200

     NICHINO DO BRASIL AGROQUIMICOS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.749)

   • SPRINT820883530

     NCL 05 · NICHINO DO BRASIL AGROQUIMICOS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.757)

     Protege: SUBSTÂNCIAS E PREPARADOS QUÍMICOS PARA DESTRUIR ERVAS DANINHAS, INSETOS E ANIMAIS NOCIVOS.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910826200 (SPRINT) e Processo 820883530 (SPRINT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com o acréscimo da ressalva ?(exceto para uso medicinal e veterinário)? aos itens ?preparações biológicas? e ?preparações bacteriológicas? para melhor adequação à classe reivindicada.

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/01/2026RPI 2.871

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/01/2026RPI 2.871

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra