INPIRPI 2.86609 DEZ 2025NCL 41

A marca SQUAD.ECOM foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de INTERIORES FRANCA LTDA: a marca colide com 3 registros anteriores. O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

14/04/2026RPI 2.884

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SQUAD.ECOM (processo 934736154), depositado em 23/05/2024 por INTERIORES FRANCA LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2866 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de SQUAD.ECOM, o despacho aponta 3 anterioridades:

SQUAD928713474
NCL 41 · ÁGUIA BRANCA TURISMO LTDA. · registro concedido (RPI 2.779)
Protege: Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Agente artístico; literári…
SQUAD EDUCAÇÃO926797808
NCL 41 · SQUAD EDUCACAO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA · registro concedido (RPI 2.742)
Protege: Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Orientação [treinamento];Serviços d…
SQUAD928713555
NCL 41 · ÁGUIA BRANCA TURISMO LTDA. · registro concedido (RPI 2.779)
Protege: Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Agente artístico; literári…

Texto do despacho — RPI 2.866IPAS024

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928713474 (SQUAD), Processo 926797808 (SQUAD EDUCAÇÃO) e Processo 928713555 (SQUAD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

14/04/2026RPI 2.884IPAS360
O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.866, de 9 de dezembro de 2025, publicou 32.626 despachos em 32.298 processos de marca — 1.583 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.866 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca SQUAD.ECOM?

O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 934736154?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934736154. Esta página reflete a RPI nº 2866, de 09/12/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo: 934736154
Marca: SQUAD.ECOM
Apresentação: Mista
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Titular: INTERIORES FRANCA LTDA — SP
Classe: NCL 41Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Coaching [treinamento];Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo;Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Orientação [treinamento];Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviços de ensino;Serviços de instrução;Treinamento prático [demonstração];
Despacho: IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação: 09/12/2025RPI nº 2.866
Último despacho: IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2884)
Depósito: 23/05/2024
Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.