A marca STAM PLASTIKUS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928395421

Classe

NCL 11, 11

Última movimentação

09/09/2025 · RPI 2.853

A história do processo

1. 20/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928395421 é depositado por STAM METALÚRGICA LTDA na classe NCL 11.

2. 17/06/2025RPI 2.841

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca STAM PLASTIKUS (processo 928395421), depositado em 20/10/2022 por STAM METALÚRGICA LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2841 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cápsulas de café, vazias, para máquinas elétricas de café; ACESSÓRIOS DE APARELHOS ELÉTRICOS PARA PREPARAR BEBIDAS E DE MÁQUINAS ELÉTRICAS PARA FAZER CAFÉ, CAFETEIRAS E PERCOLADORES ELÉTRICOS, A SABER, REFIS, CARTUCHOS, CÁPSULAS VAZIAS.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra STAM PLASTIKUS, uma anterioridade:

   • STAM COFFEES919173608

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919173608 (STAM COFFEES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A especificação foi alterada: 1) a expressão ?tais como? foi substituída por ?a saber? por ser genérica para fins de classificação; 2) a expressão ?incluindo? foi excluída por ser genérica para fins de classificação; 3) a expressão ?vazias? foi incluída após ?cápsulas? para melhor adequar a especificação à classe reivindicada.

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/09/2025RPI 2.853

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/09/2025RPI 2.853

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra