A marca startup jam foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930145402

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

11/07/2026

A história do processo

1. 18/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930145402 é depositado por KYVO HOLDING LTDA na classe NCL 35.

2. 12/05/2026RPI 2.888

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca startup jam (processo 930145402), depositado em 18/04/2023 por KYVO HOLDING LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria e consultoria em marketing relativas a precificação de produto ou serviço de terceiros;Assessoria e consultoria em marketing relativas a promoção de produto ou serviço de terceiros;Auxílio em gestão de negócios;Serviços de inteligência de mercado;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra startup jam, 6 anterioridades:

   • JAM STATION923160965
   • JAM STATION922851999
   • TRIBO JAM821552546
   • JAM 360°906415209

     ANTÔNIO PEDRO CRUZ COSTA ALVES - ME · Deferimento da petição (RPI 2.734)

   • JAM 360°906415047

     ANTÔNIO PEDRO CRUZ COSTA ALVES - ME · Deferimento da petição (RPI 2.734)

   • JAM 360°906415101

     ANTÔNIO PEDRO CRUZ COSTA ALVES - ME · Deferimento da petição (RPI 2.734)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929968875 "JAM". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923160965 (JAM STATION), Processo 922851999 (JAM STATION), Processo 821552546 (TRIBO JAM), Processo 906415209 (JAM 360°), Processo 906415047 (JAM 360°) e Processo 906415101 (JAM 360°). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 11/07/2026.

   12/0511/07/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.