A marca StelaTek foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937805904

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

03/10/2026

A história do processo

1. 28/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937805904 é depositado por INSTITUTO STELA na classe NCL 42.

2. 04/08/2026RPI 2.900

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca StelaTek (processo 937805904), depositado em 28/01/2025 por INSTITUTO STELA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2900 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de servidores web;Aluguel de software de computador;Análise de suporte e sistema [serviço de informática];Análise e processamento de dados [serviço de informática];Armazenamento eletrônico de dados;Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra StelaTek, 3 anterioridades:

   • INSTITUTO STELA927959330

     NCL 42 · INSTITUTO STELA · registro concedido (RPI 2.821)

     Protege: Aluguel de software de computador;Análise e processamento de dados [serviço de informática];Assessoria, consul…

   • Stela EXPERTA903110946

     NCL 42 · Deferimento da petição (RPI 2.755)

     Protege: Computadores (Projeto de sistema de -);Computadores (Projeto de sistema de -)[ Informação, Assessoria, Consult…

   • Instituto Stela903388910

     NCL 42 · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.765)

     Protege: Criação e manutenção de web sites para terceiros;Criação e manutenção de web sites para terceiros[ Informação,…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927959330 (INSTITUTO STELA), Processo 903110946 (Stela EXPERTA) e Processo 903388910 (Instituto Stela). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   24dias restantes

   04/0803/10/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 03/10/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 03/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.