A marca Stone Roll foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929817940

Classe

NCL 07

Última movimentação

08/07/2025 · RPI 2.844

A história do processo

1. 20/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929817940 é depositado por GTS DO BRASIL LTDA na classe NCL 07.

2. 12/11/2024RPI 2.810

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Stone Roll (processo 929817940), depositado em 20/03/2023 por GTS DO BRASIL LTDA na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2810 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Máquinas e implementos agrícolas, a saber: Máquinas agrícolas; instrumentos agrícolas, exceto os operados manualmente; debulhadoras; descascadores de grãos; separadores de grãos; ceifeiras; ancinhos para máquinas; ancinhos [máquinas]; trituradores; arados; corta-palhas; enleirado…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Stone Roll, uma anterioridade:

   • STONE903678381

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903678381 (STONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inclusão dos termos a seguir na especificação para delimitação de item genérico: [todos os itens somente máquinas-ferramentas].

   A classe NCL 07 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/02/2025RPI 2.825

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 08/07/2025RPI 2.844

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/07/2025RPI 2.844

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra