A marca STUDIO D RUBIO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933270429

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

11/10/2025

A história do processo

1. 22/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933270429 é depositado por D¿ RUBIO ESCOVARIA LTDA na classe NCL 03.

2. 12/08/2025RPI 2.849

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca STUDIO D RUBIO (processo 933270429), depositado em 22/01/2024 por D¿ RUBIO ESCOVARIA LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2849 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acetona [removedor de esmalte de unhas];Adesivos para enfeitar unhas;Adstringentes para uso cosmético;Água de cheiro;Água de colônia [eau de cologne];Água depilatória;Água micelar;Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;Algodão para a higiene pessoal;Algodão pa…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra STUDIO D RUBIO, 2 anterioridades:

   • Rubio MONOCOAT501646970

     NCL 02, 03, 35 · Anotação de restrição de especificação em designação (RPI 2.826)

     Protege: Oils for the staining and preservation of wood; paints and washes; varnishes; lacquers; preservatives against…

   • RUBIO924218096

     NCL 03 · registro concedido (RPI 2.746)

     Protege: Produtos para alvejar, produtos para lavanderia, preparações para limpeza, polimento, decapagem, e preparações…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501646970 (Rubio MONOCOAT) e Processo 924218096 (RUBIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 11/10/2025.

   12/0811/10/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.