A marca Studio78 foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

928519236

Classe

NCL 25

Última movimentação

21/01/2026 · RPI 2.872

A história do processo

1. 31/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928519236 é depositado por SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A na classe NCL 25.

2. 06/02/2024RPI 2.770

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Studio78 (processo 928519236), depositado em 31/10/2022 por SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2770 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Roupas e acessórios do vestuário para uso casual, comum e para ginástica e esportes em geral, podendo ser: biquínis, maiôs, body, sungas, roupa de praia, calção de banho, roupões, bandanas, bonés, viseiras, artigos em malha, artigos de banho, botas de esqui, botas em geral, chute…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Studio78, uma anterioridade:

   • Ateliê 78921383959

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921383959 (Ateliê 78). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/05/2024RPI 2.783

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 11/11/2025RPI 2.862

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 21/01/2026RPI 2.872

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida.

   21/01/2026RPI 2.872

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde