A marca SUBLIME foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928956938

Classe

NCL 08

Última movimentação

21/01/2026 · RPI 2.872

A história do processo

1. 16/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928956938 é depositado por TRAMONTINA S/A CUTELARIA na classe NCL 08.

2. 04/11/2025RPI 2.861

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SUBLIME (processo 928956938), depositado em 16/12/2022 por TRAMONTINA S/A CUTELARIA na classe NCL 08. A decisão saiu na RPI nº 2861 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cabos para facas;Colheres *;Colheres, garfos, escumadeiras, conchas [utensílios de cozinha], parte de faqueiro;Cutelos [facas];Faca [utensílio de cozinha ou cutelaria];Faca para abate e para esfolar animal;Facas de cerâmica;Facas para cortar verduras e legumes;Facas para escamar;…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SUBLIME, 2 anterioridades:

   • SUBLIME927630176

     NCL 35 · Deferimento da petição (RPI 2.868)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio [através de qualquer meio] de baixelas em por…

   • SUBLIME927630117

     NCL 21 · Deferimento da petição (RPI 2.868)

     Protege: Açucareiros;Bacias [tigelas];Baixelas [serviços] para licores;Bases para pratos [utensílios de mesa];Bomboneir…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927630176 (SUBLIME) e Processo 927630117 (SUBLIME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 08 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 553 pedidos de marca na classe NCL 08 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 258. Deste conjunto, 197 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/01/2026RPI 2.872

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   21/01/2026RPI 2.872

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra