A marca SUPPORT NUTRITION, HEALTH E PERFORMANCE foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

937997102

Classe

NCL 05

Prazo de recurso

03/10/2026

A história do processo

1. 12/02/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937997102 é depositado por INPROFAR COMERCIAL LTDA na classe NCL 05.

2. 04/08/2026RPI 2.900

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca SUPPORT NUTRITION, HEALTH E PERFORMANCE (processo 937997102), depositado em 12/02/2025 por INPROFAR COMERCIAL LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2900 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Suplementos alimentares com a finalidade de suplementar uma dieta normal ou proporcionar benefícios à saúde (sem fins medicinais); Suplementos alimentares de proteína de soro do leite e Aminoácidos para uso medicinal.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra SUPPORT NUTRITION, HEALTH E PERFORMANCE, 4 anterioridades:

   • SUPPORT811903893

     Deferimento da petição (RPI 2.841)

   • SUPPORT824679091

     Deferimento da petição (RPI 2.841)

   • SUPPORT817686347

     SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.877)

   • SUPPORT817686339

     SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.877)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811903893 (SUPPORT), Processo 824679091 (SUPPORT), Processo 817686347 (SUPPORT) e Processo 817686339 (SUPPORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 03/10/2026.

   04/0803/10/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/10/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.