tatupi

INPIRPI 2.841NCL 21

A marca T PRODUTO ASSISTIVO ASSISTIVE PRODUCT - PRODUCTO DE ASISTENCIA foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de TRAMONTINA S/A CUTELARIA. O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.859

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca T PRODUTO ASSISTIVO ASSISTIVE PRODUCT - PRODUCTO DE ASISTENCIA (processo 932661262), depositado em 20/11/2023 por TRAMONTINA S/A CUTELARIA na classe NCL 21. A decisão saiu na RPI nº 2841 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Caçarolas;Caçarolas, não eletricamente aquecidas;Colheres para misturar [utensílios de cozinha];Colheres, garfos, escumadeiras, conchas [utensílios de cozinha],…”.

Texto do despacho — RPI 2.841IPAS024
A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 21 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.351 pedidos de marca na classe NCL 21 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 496. Deste conjunto, 495 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.859IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.841, de 17 de junho de 2025, publicou 34.540 despachos em 34.354 processos de marca — 1.885 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.841 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca T PRODUTO ASSISTIVO ASSISTIVE PRODUCT - PRODUCTO DE ASISTENCIA?

O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI.

Como confiro a situação atual do processo 932661262?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 932661262. Esta página reflete a RPI nº 2841, de 17/06/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
932661262
Marca
T PRODUTO ASSISTIVO ASSISTIVE PRODUCT - PRODUCTO DE ASISTENCIA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
TRAMONTINA S/A CUTELARIA — RS
Classe
NCL 21Caçarolas;Caçarolas, não eletricamente aquecidas;Colheres para misturar [utensílios de cozinha];Colheres, garfos, escumadeiras, conchas [utensílios de cozinha], exceto parte de faqueiro;Escorredor [utensílio doméstico];Espátulas [utensílios de cozinha];Formas [utensílios de cozinha];Frigideiras;Grelhas [utensílios para cozinhar];Leiteira;Lixeiras;Lixeiras com abertura e fechamento automáticos;Panelas não elétricas;Panelas não elétricas de cozimento a vapor;Utensílios de mesa, exceto facas, garfos e colheres;Utensílios não elétricos para cozinhar;Utensílios para cozinha;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.841
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2859)
Depósito
20/11/2023
Procurador
CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.