A marca TATÁ foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935626760

Classe

NCL 16

Última movimentação

04/08/2026 · RPI 2.900

A história do processo

1. 31/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935626760 é depositado por PLAYKIDS INTERNET MÓVEL S.A. na classe NCL 16.

2. 10/03/2026RPI 2.879

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TATÁ (processo 935626760), depositado em 31/07/2024 por PLAYKIDS INTERNET MÓVEL S.A. na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2879 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Álbuns; Almanaques; Blocos de desenho; Canetas; Cartas, cartões, etc.; Cartões de felicitações; Figurinhas, exceto para jogos; Gravuras; Imagens [representações gráficas]; Impressões [gravuras]; Livros; Material escolar [artigos de papelaria]; Revistas [periódicos]; Histórias em…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TATÁ, 3 anterioridades:

   • TATÁ TEIMOSA923231897
   • TATÁ NERVOSA905791355
   • TATA826923569

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934869251 (o Tatá). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923231897 (TATÁ TEIMOSA), Processo 905791355 (TATÁ NERVOSA) e Processo 826923569 (TATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/06/2026RPI 2.892

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 04/08/2026RPI 2.900

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   04/08/2026RPI 2.900

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra