INPIRPI 2.803NCL 37
A marca TCHIBUM foi indeferida. O recurso foi aceito.
O INPI negou o pedido de registro de L M GUIMARÃES - PISCINAS ME: a marca colide com 7 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em ago/2026: a marca foi deferida.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 927780720
- Classe
- NCL 37
- Última movimentação
- · RPI 2.903
A história do processo
24/08/2022depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 927780720 é depositado por L M GUIMARÃES - PISCINAS ME na classe NCL 37.
RPI 2.803
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TCHIBUM (processo 927780720), depositado em 24/08/2022 por L M GUIMARÃES - PISCINAS ME na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2803 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assistência técnica, consultoria e informação sobre filtros para piscina;Conservação de piscina para a prática de esporte;Desinfecção;Desinfecção e limpeza de piscina;Manutenção de piscinas;”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TCHIBUM, 7 anterioridades:
- ACQUALIMP830452788
NCL 11 · ACQUALIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.727)
Protege: INSTALAÇÕES (E APARELHOS) PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, APARELHOS E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, RESERVATÓRIOS DE CAIX…
- ACQUALIMP822678071
NCL 11 · ACQUALIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.877)
Protege: INSTALAÇÕES (E APARELHOS) PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, APARELHOS E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, RESERVATÓRIOS DE CAIX…
- ACQUALIMP830452796
NCL 20 · ACQUALIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.727)
Protege: RESERVATÓRIOS, EXCETO DE METAL OU ALVENARIA, TANQUES E RECIPIENTES DE POLIETILENO (PLÁSTICO) PARA ARMAZENAGEM…
- ACQUALIMP903849410
- ACQUALIMP822678080
NCL 20 · ACQUALIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.890)
Protege: RESERVATÓRIOS, EXCETO EM METAL OU ALVENARIA, TANQUES E RECIPIENTES DE POLIETILENO [PLÁSTICO] PARA ARMAZENAGEM…
- ACQUALIMP822678039
NCL 19 · ACQUALIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.904)
Protege: MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO NÃO METÁLICOS, A SABER: RESERVATÓRIO, CAIXAS DE ÁGUA E TANQUES PARA ARMAZENAGEM E AB…
- ACQUALIMP830452770
NCL 19 · ACQUALIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.727)
Protege: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NÃO METÁLICOS, TAIS COMO: RESERVATÓRIOS, CAIXAS D'ÁGUA E TANQUES PRA ARMAZENAGEM E AB…
Texto do despacho — RPI 2.803IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830452788 (ACQUALIMP), Processo 822678071 (ACQUALIMP), Processo 830452796 (ACQUALIMP), Processo 903849410 (ACQUALIMP), Processo 822678080 (ACQUALIMP), Processo 822678039 (ACQUALIMP) e Processo 830452770 (ACQUALIMP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 37 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.815
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.901
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.903
Concessão de registro
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
O recurso do titular foi aceito em ago/2026: a marca foi deferida.
RPI 2.903
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde
Na mesma edição
A RPI nº 2.803, de 24 de setembro de 2024, publicou 26.537 despachos em 26.367 processos de marca — 1.539 deles indeferimentos.
- JKnet927019981
- ORBE TELECOM927154781
- ESPAÇO RD927660172
- TIKTOYS927668270
- G7 CONSTRUTORA927733552
- MULTI SERVIÇOS927759101
- GRUPOOALIANÇA927773791
- DIANA927779161
O recurso foi aceito
O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.
Falar com um especialista sobre a concessão
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca TCHIBUM?
O recurso do titular foi aceito em ago/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 7 registros anteriores como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 927780720?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927780720. Esta página reflete a RPI nº 2803, de 24/09/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 927780720
- Marca
- TCHIBUM
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- L M GUIMARÃES - PISCINAS ME — PR
- Classe
- NCL 37Assistência técnica, consultoria e informação sobre filtros para piscina;Conservação de piscina para a prática de esporte;Desinfecção;Desinfecção e limpeza de piscina;Manutenção de piscinas;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.803
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2903)
- Depósito
- 24/08/2022
- Procurador
- YNGA DO BRASIL PATENTES E MARCAS LTDA