A marca TCS TECSU - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929250940

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

07/02/2026

A história do processo

1. 23/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929250940 é depositado por TECSU TECNOLOGIA SUSTENTAVEL LTDA na classe NCL 42.

2. 09/12/2025RPI 2.866

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TCS TECSU - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS (processo 929250940), depositado em 23/01/2023 por TECSU TECNOLOGIA SUSTENTAVEL LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2866 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação sobre desenvolvimento de produtos;Assessoria, consultoria e informações sobre engenharia;Concepção de protótipo [elaboração de projeto];Engenharia;Inspeção de máquina e material;Projeto de engenharia de produção;Projeto de engenharia de qualqu…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TCS TECSU - TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS, 5 anterioridades:

   • TCS910388512
   • TCS915854368
   • TATA CONSULTANCY SERVICES TCS826548300
   • TCS ION PAPER501598623

     NCL 09, 16, 42 · Concessão de registro em designação (RPI 2.736)

     Protege: Handheld mobile digital electronic devices comprising a tablet computer, electronic book reader, digital audio…

   • TCS CONSTRUÇÕES914937120

     NCL 37 · TCS CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA LTDA · registro concedido (RPI 2.708)

     Protege: Construção * - [Informação em]; Construção * - [Consultoria em]; Construção * - [Assessoria em]; Construção *;…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910388512 (TCS), Processo 915854368 (TCS), Processo 826548300 (TATA CONSULTANCY SERVICES TCS), Processo 501598623 (TCS ION PAPER) e Processo 914937120 (TCS CONSTRUÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 07/02/2026.

   09/1207/02/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/02/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.