A marca TECELAGEM SÃO JOSÉ foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

929752589

Classe

NCL 24

Última movimentação

12/05/2026 · RPI 2.888

A história do processo

1. 14/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929752589 é depositado por J. DE SOUSA TECELAGEM - ME na classe NCL 24.

2. 30/07/2024RPI 2.795

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TECELAGEM SÃO JOSÉ (processo 929752589), depositado em 14/03/2023 por J. DE SOUSA TECELAGEM - ME na classe NCL 24. A decisão saiu na RPI nº 2795 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Flanela [tecido];Jogos americanos de tecidos;Materiais têxteis;Pano de prato;Panos *;Toalhas de rosto de matérias têxteis;Toalhas têxteis;Tapete de matérias têxteis; capa de almofada de matérias têxteis; pegador de panela de matérias têxteis; saco pano de chão;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TECELAGEM SÃO JOSÉ, uma anterioridade:

   • LOJÃO SÃO JOSÉ825265380

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825265380 (LOJÃO SÃO JOSÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 24 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 749 pedidos de marca na classe NCL 24 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 264. Deste conjunto, 252 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/10/2024RPI 2.808

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 12/05/2026RPI 2.888

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em mai/2026: o indeferimento foi mantido.

   12/05/2026RPI 2.888

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.