A marca TECHFOAM foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928135098

Classe

NCL 17

Última movimentação

13/01/2026 · RPI 2.871

A história do processo

1. 26/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928135098 é depositado por MULTINOVA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA na classe NCL 17.

2. 12/12/2023RPI 2.762

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TECHFOAM (processo 928135098), depositado em 26/09/2022 por MULTINOVA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA na classe NCL 17. A decisão saiu na RPI nº 2762 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Anéis de estanqueidade;Anéis de vedação;Composições para impedir irradiação de calor;Compostos selantes para juntas;Elementos de vedação estanques;Espuma de polímero para isolar;Faixas isolantes;Gaxetas;Isolantes;Juntas de vedação;Materiais à prova de som;Materiais filtrantes fei…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TECHFOAM, uma anterioridade:

   • FOAMBRAZIL HIGH TECHNOLOGY FOAM922627975

     NCL 17 · FOAM BRAZIL DISTRIBUTION EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE ESPUMA LTDA.-EPP · Deferimento da petição (RPI 2.811)

     Protege: Espumas de poliuretano, espumas de EPDMS, polietileno e outros plásticos para vedar ou isolar, materiais filtr…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922627975 (FOAMBRAZIL HIGH TECHNOLOGY FOAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 17 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 437 pedidos de marca na classe NCL 17 — cerca de 0,1% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 153. Deste conjunto, 212 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/02/2024RPI 2.773

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 30/09/2025RPI 2.856

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 23/12/2025RPI 2.868

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 13/01/2026RPI 2.871

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jan/2026.

   13/01/2026RPI 2.871

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.