A marca TECMAKERS foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TECMAKERS (processo 929019229), depositado em 22/12/2022 por RENTAL SAAS SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2863 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “- Acessórios para cabeça [capacetes de proteção] - Aparelhos de transmissão [telecomunicação] - Aparelhos para reprodução de som - Caixa de som - Caixas para al…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de TECMAKERS, o despacho aponta uma anterioridade:

• TECHMAKERS913129127

  NEOYAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. · Notificação de caducidade (RPI 2.887)

A classe NCL 09 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 27/01/2026/RPI 2.873IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.863, de 18 de novembro de 2025, publicou 29.638 despachos em 29.484 processos de marca — 1.699 deles indeferimentos.

• GRUPO ALIANCE928074900
• Coleção Contaí928285189
• Contaí928286320
• casabella928363562
• Healthness Life Center928411974
• KEROSOLAR ENERGIA & TECNOLOGIA928481204
• KEMEI928508781
• Menina Felina928567222

Ver a edição 2.863 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

929019229

Marca

TECMAKERS

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

RENTAL SAAS SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA — PR

Classe

NCL 09- Acessórios para cabeça [capacetes de proteção] - Aparelhos de transmissão [telecomunicação] - Aparelhos para reprodução de som - Caixa de som - Caixas para alto-falantes - Câmeras de vídeo - Canetas eletrônicas para unidades de visualização - Carregador magnético e óptico - Carregadores de energia portáteis - Catraca eletrônica para controle de ponto - Cédulas de identidade biométricas - Centrais [hubs] de automação residenciais - Centrais [hubs] para casas inteligentes - Computadores - Controles para uso com computadores, exceto para videogames - Equalizadores [aparelhos de áudio] - Equipamento de sonorização - Hardware de computador - Mobília especialmente feita para laboratórios - Monitores de vídeo - Óculo para uso em sala de emergência e de cirurgia - Óculos 3D - Óculos de realidade aumentada [head mounted displays] - Óculos de realidade virtual [head mounted displays] - Placa [hardware] para telecomunicação - Projetores de vídeo - Quadros brancos interativos, eletrônicos - Robôs de laboratório - Robôs didáticos - Robôs humanoides com inteligência artificial para uso em pesquisa científica - Robôs pedagógicos - Suporte para televisão, vídeo e som com giro horizontal - Tablets - Telas de projeção - Terminais de autoatendimento - Terminais interativos com touch screen;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

18/11/2025·RPI nº 2.863

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2873)

Depósito

22/12/2022

Procurador

Alcion Bubniak