A marca TECNOGUM foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930525760

Classe

NCL 17

Última movimentação

11/08/2026 · RPI 2.901

A história do processo

1. 23/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930525760 é depositado por TILECOL INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA na classe NCL 17.

2. 23/06/2026RPI 2.894

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TECNOGUM (processo 930525760), depositado em 23/05/2023 por TILECOL INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA na classe NCL 17. A decisão saiu na RPI nº 2894 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Argamassa isolante;Borracha líquida;Borracha sintética;Isolantes;Massa vedante;Materiais isolantes;Óleos isolantes;Resinas acrílicas, semiprocessadas;Resinas artificiais, semiprocessadas;Tintas isolantes;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TECNOGUM, 6 anterioridades:

   • TECNOCOLA914476440
   • TECNOCOLA REJUNTES E ARGAMASSAS826696090

     Deferimento da petição (RPI 2.760)

   • TECNOCOLA914476602
   • TECNOCOLA REJUNTES E ARGAMASSAS826696058

     Deferimento da petição (RPI 2.760)

   • TECNOCOLA900833505

     Deferimento da petição (RPI 2.760)

   • TECNOCOLA914476521

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914476440 (TECNOCOLA), Processo 826696090 (TECNOCOLA REJUNTES E ARGAMASSAS), Processo 914476602 (TECNOCOLA), Processo 826696058 (TECNOCOLA REJUNTES E ARGAMASSAS), Processo 900833505 (TECNOCOLA) e Processo 914476521 (TECNOCOLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 17 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 437 pedidos de marca na classe NCL 17 — cerca de 0,1% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 153. Deste conjunto, 212 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/08/2026RPI 2.901

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   11/08/2026RPI 2.901

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra