A marca TECNOLOGIA C+ RADIANCE GOLDEN C foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TECNOLOGIA C+ RADIANCE GOLDEN C (processo 928652238), depositado em 14/11/2022 por BIO BRANDS FRANCHISING GESTÃO DE MARCAS LTDA. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2853 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “água de cheiro; água de colônia; batons para os lábios; cosméticos; cosméticos para os cílios; cremes cosméticos; desodorantes [perfumaria]; esmalte para as unh…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de TECNOLOGIA C+ RADIANCE GOLDEN C, o despacho aponta uma anterioridade:

• Golden C501557340

  Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação (RPI 2.726)

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 30/12/2025/RPI 2.869IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 26/05/2026/RPI 2.890IPAS270

   Deferimento da petição

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.853, de 9 de setembro de 2025, publicou 37.171 despachos em 37.003 processos de marca — 2.181 deles indeferimentos.

• HOSPITAL SANTA HELENA915150077
• GAP BIOTECH928042154
• GUARANÁ CEREBRAL FLORA DA ÍNDIA928053865
• SISTEMA ELITE DIGITAL EDUCAÇÂO TÉCNICA928147681
• DIABETYL928406318
• NovoMundo Assessoria em Regularizações928524728
• BR Spin & Cycle928593282
• Concred928609251

Ver a edição 2.853 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

928652238

Marca

TECNOLOGIA C+ RADIANCE GOLDEN C

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

BIO BRANDS FRANCHISING GESTÃO DE MARCAS LTDA. — SP

Classe

NCL 03água de cheiro; água de colônia; batons para os lábios; cosméticos; cosméticos para os cílios; cremes cosméticos; desodorantes [perfumaria]; esmalte para as unhas; filtros solares; lápis para uso cosmético; leite de amêndoas para uso cosmético; loções para uso cosmético; óleo de lavanda; óleos para limpeza; óleos para perfumes e essências; óleos para toalete; óleos para uso cosmético; perfumes; pomadas para uso cosmético; preparações cosméticas para emagrecimento; produtos depilatórios; sabonetes; tinturas para os cabelos; xampus; creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético; estojo cosmético [kits de cosméticos]; produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso; produtos para o cuidado das unhas; produtos descolorantes; cremes para clarear a pele; produtos cosméticos para cuidados da pele; produtos de perfumaria; mistura de fragrâncias; óleo de amêndoas; leite de limpeza para toalete; produtos para maquiagem; produtos para remover maquiagem; preparações cosméticas para banhos; máscaras de beleza; óleo de bergamota; preparações para bronzear [cosméticos]; cremes para clarear a pele; estojos de cosméticos [kits de cosméticos].;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

09/09/2025·RPI nº 2.853

Último despacho

IPAS270 — Deferimento da petição (RPI 2890)

Depósito

14/11/2022

Procurador

Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)