A marca TEMPLUM LAGOINHA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936765844

Classe

NCL 35

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 24/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936765844 é depositado por IGREJA BATISTA DA LAGOINHA na classe NCL 35.

2. 02/06/2026RPI 2.891

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TEMPLUM LAGOINHA (processo 936765844), depositado em 24/10/2024 por IGREJA BATISTA DA LAGOINHA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2891 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Gestão de franquia;Marketing;Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários;Organização e administração de empresa;Organização e realização de eventos comerciais;Promoção de produtos por meio de influenciadores;Promoção de vendas para terceiros;Promotor de evento…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TEMPLUM LAGOINHA, 15 anterioridades:

   • LAGOINHA WORSHIP918790379
   • N NEXT LAGOINHA919477500
   • LAGOINHA ZONA SUL919477305
   • N LAGOINHA NEXT919477097
   • MAXIMUS LAGOINHA RIO922140456
   • LAGOINHA TERESÓPOLIS914769243
   • LAGOINHA TV920438130
   • IGREJA LAGOINHA922015589
   • LAGOINHA RIO914768271
   • LAGOINHA BARRA DA TIJUCA914766651
   • LAGOINHA STORE914565222
   • LAGOINHA CABO FRIO914767313
   • LAGOINHA PETRÓPOLIS919477593
   • TEMPLUM904091120
   • LAGOINHA CAXIAS919476880

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914366009 - notificação judicial 301240002948 (LAGOINHA NITERÓI), 932121152 (CREATIVE LAGOINHA RIO), 930276787 (LAGOINHA ITABORAÍ), 930313542 (LAGOINHA MACAÉ), 930313348 (LAGOINHA FRIBURGO) e 926768964 (TEMPLUM FRANCHISING) e 936198354 (TEMPLUM MÍDIAS) e 932407544 (TEMPLUM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918790379 (LAGOINHA WORSHIP), Processo 919477500 (N NEXT LAGOINHA), Processo 919477305 (LAGOINHA ZONA SUL), Processo 919477097 (N LAGOINHA NEXT), Processo 922140456 (MAXIMUS LAGOINHA RIO), Processo 914769243 (LAGOINHA TERESÓPOLIS), Processo 920438130 (LAGOINHA TV), Processo 922015589 (IGREJA LAGOINHA), Processo 914768271 (LAGOINHA RIO), Processo 914766651 (LAGOINHA BARRA DA TIJUCA), Processo 914565222 (LAGOINHA STORE), Processo 914767313 (LAGOINHA CABO FRIO), Processo 919477593 (LAGOINHA PETRÓPOLIS), Processo 904091120 (TEMPLUM) e Processo 919476880 (LAGOINHA CAXIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/09/2026RPI 2.905

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra