A marca TESLANINE STATION VISION foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

930643860

Classe

NCL 09

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 01/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930643860 é depositado por COALAVISION LTDA-ME na classe NCL 09.

2. 12/11/2024RPI 2.810

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TESLANINE STATION VISION (processo 930643860), depositado em 01/06/2023 por COALAVISION LTDA-ME na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2810 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armações de óculos; Óculos corretivos; Óculos de sol; Óculos para esportes; Óculos antiofuscantes; Lentes corretivas; Lentes de aumento; Espelhos ópticos; Aparelhos e instrumentos ópticos; Apertômetros [óptica]; Lentes de contato; Cordões para óculos; Estojos de óculos.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TESLANINE STATION VISION, uma anterioridade:

   • TESLA925602396

     NCL 09 · registro concedido (RPI 2.769)

     Protege: Armação de óculos;Artigos de oculista;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Instrumentos e aparelhos óptic…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925602396 (TESLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/01/2025RPI 2.821

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/09/2026RPI 2.904

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em set/2026: a marca foi deferida.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde