A marca TETTOS ECO ELEVANCE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937656895

Classe

NCL 37

Última movimentação

13/10/2026 · RPI 2.910

A história do processo

1. 15/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937656895 é depositado por TETTOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA na classe NCL 37.

2. 21/07/2026RPI 2.898

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TETTOS ECO ELEVANCE (processo 937656895), depositado em 15/01/2025 por TETTOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2898 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Construção;Consultoria na área de construção civil;Serviços de construtor;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TETTOS ECO ELEVANCE, 4 anterioridades:

   • TETO TECHO840224141

     NCL 37 · Deferimento da petição (RPI 2.852)

     Protege: MANUTENÇÃO, APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE HABITAÇÕES.;

   • Tetto Engenharia921169400
   • TETO CONSTRUTORA823466485
   • TETO TECHO935050531

     NCL 37, 37 · registro concedido (RPI 2.878)

     Protege: Serviços de construção; construção de centros comerciais, áreas habitacionais e fábricas; montagem, armação e…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840224141 (TETO TECHO), Processo 921169400 (Tetto Engenharia), Processo 823466485 (TETO CONSTRUTORA) e Processo 935050531 (TETO TECHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/10/2026RPI 2.910

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/10/2026RPI 2.910

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra