A marca THEMIS LOJAS foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937637483

Classe

NCL 42

Prazo de recurso

19/09/2026

A história do processo

1. 14/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937637483 é depositado por ELISAMA MACHADO DE SOUZA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA na classe NCL 42.

2. 21/07/2026RPI 2.898

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca THEMIS LOJAS (processo 937637483), depositado em 14/01/2025 por ELISAMA MACHADO DE SOUZA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2898 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros;Assistência técnica em software;Consultoria em software de computador;Desenvolvimento de softwares e componentes de softwares para terceiros para uso em a…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra THEMIS LOJAS, 4 anterioridades:

   • THEMIS SOFTWARE JURÍDICO901281875

     AURUM SOFTMATIC LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.705)

   • Themis Web928959520

     NCL 42 · AURUM SOFTMATIC LTDA · registro concedido (RPI 2.784)

     Protege: Aluguel de software de computador;Aluguel de tempo de acesso a banco de dados;Análise de sistemas [informática…

   • themis928959457

     NCL 42 · AURUM SOFTMATIC LTDA · registro concedido (RPI 2.784)

     Protege: Assessoria, consultoria e informações no campo da manutenção da segurança e integridade de banco de dados [ser…

   • themis928959333

     NCL 42 · AURUM SOFTMATIC LTDA · registro concedido (RPI 2.784)

     Protege: Aluguel de software de computador;Aluguel de tempo de acesso a banco de dados;Análise de suporte e sistema [se…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936675810 (temisearch). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901281875 (THEMIS SOFTWARE JURÍDICO), Processo 928959520 (Themis Web), Processo 928959457 (themis) e Processo 928959333 (themis). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   10dias restantes

   21/0719/09/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 19/09/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 19/09/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.