A marca THERM-SAFETY foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

929578465

Classe

NCL 09, 09

Última movimentação

21/07/2026 · RPI 2.898

A história do processo

1. 27/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929578465 é depositado por BENETHERMI TRATAMENTO EM TECIDOS ESPECIAIS LTDA - ME na classe NCL 09.

2. 23/07/2024RPI 2.794

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca THERM-SAFETY (processo 929578465), depositado em 27/02/2023 por BENETHERMI TRATAMENTO EM TECIDOS ESPECIAIS LTDA - ME na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2794 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acessórios para cabeça [capacetes de proteção];Artigos de ótica para correção ou proteção da visão;Artigos refletores para uso [vestimenta] para prevenção de acidentes;Calçados para proteção contra acidentes, irradiação e fogo;Capacetes para proteção;Cobertores para incêndio;Disp…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra THERM-SAFETY, uma anterioridade:

   • THERMOSAFE828994080

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828994080 (THERMOSAFE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/10/2024RPI 2.808

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 04/02/2025RPI 2.822

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 16/06/2026RPI 2.893

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 21/07/2026RPI 2.898

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida.

   21/07/2026RPI 2.898

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde