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INPIRPI 2.872NCL 09

A marca THOTEM foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de THOTEM BRASIL LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou. Este processo teve movimentação posterior na RPI, em jun/2026.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca THOTEM (processo 935054464), depositado em 19/06/2024 por THOTEM BRASIL LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2872 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Amplificadores;Aparelhos para ampliação [fotografia];Aparelhos para reprodução de som;Aparelhos para transmissão de som;Câmeras [fotografia];Câmeras de vídeo;Co…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de THOTEM, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • THOTEM929379349

    NCL 09, 11 · THOTEM BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.881)

    Protege: Aparelhos para transmissão de som; Amplificadores de voz; Computadores; Tablets;Fones de ouvido; Tocadores por…

  • Thotem927094614

    NCL 09 · THOTEM BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.881)

    Protege: Aparelhos para transmissão de som; Amplificadores de voz; Computadores; Tablets; Fones de ouvido; Tocadores po…

Texto do despacho — RPI 2.872IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929379349 (THOTEM) e Processo 927094614 (Thotem). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 09 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.892IPAS270

    Deferimento da petição

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.872, de 21 de janeiro de 2026, publicou 32.192 despachos em 31.932 processos de marca — 1.382 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.872 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca THOTEM?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/03/2026. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935054464?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935054464. Esta página reflete a RPI nº 2872, de 21/01/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935054464
Marca
THOTEM
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
THOTEM BRASIL LTDA — PE
Classe
NCL 09Amplificadores;Aparelhos para ampliação [fotografia];Aparelhos para reprodução de som;Aparelhos para transmissão de som;Câmeras [fotografia];Câmeras de vídeo;Computadores;Fones de ouvido;Microfones;Painéis digitais;Periféricos de computador;Tablets;Terminais interativos com tela de toque;Tocadores portáteis de mídia;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.872
Último despacho
IPAS270 — Deferimento da petição (RPI 2892)
Depósito
19/06/2024
Procurador
VERUSKA SENA DE ALCANTARA DOS SANTOS