A marca Time ATs foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930643461

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

08/02/2025

A história do processo

1. 01/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930643461 é depositado por INSTITUTO TERAPEUTICO ABA KIDS LTDA na classe NCL 44.

2. 10/12/2024RPI 2.814

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Time ATs (processo 930643461), depositado em 01/06/2023 por INSTITUTO TERAPEUTICO ABA KIDS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2814 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Fisioterapia;Orientação psicológica;Psicometria [medida da duração e da intensidade de processos mentais, por meio de métodos padronizados];Psicopedologia [estudo da atividade…”.

   A marca é constituida por "ATs" (plural de "AT", identificado como a sigla de "Acompanhamento Terapêutico" ou "Acompanhante Terapêutico"), sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 08/02/2025.

   10/1208/02/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/02/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.