A marca TIO FLÔRA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937648426

Classe

NCL 33

Última movimentação

06/10/2026 · RPI 2.909

A história do processo

1. 14/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937648426 é depositado por TIO FLORA DERIVADOS DA CANA LTDA na classe NCL 33.

2. 21/07/2026RPI 2.898

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TIO FLÔRA (processo 937648426), depositado em 14/01/2025 por TIO FLORA DERIVADOS DA CANA LTDA na classe NCL 33. A decisão saiu na RPI nº 2898 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aguardente de cana;Aguardentes de cana [bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar];Bebida energética alcoólica;Bebidas à base de vinho;Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcoólicas contendo frutas;Bebidas alcóolicas prontas;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;Be…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra TIO FLÔRA, 5 anterioridades:

   • FLORA931463076

     NCL 33 · CASA FLORA LTDA · registro concedido (RPI 2.835)

     Protege: Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas;Aperitivos *;Bebidas alcoólicas contendo frutas;Bebidas alc…

   • CASA FLORA901175102
   • CASA FLORA922396124
   • FLORA827336055
   • FLORA931464021

     NCL 33 · CASA FLORA LTDA · registro concedido (RPI 2.835)

     Protege: Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas;Aperitivos *;Bebidas alcoólicas contendo frutas;Bebidas alc…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931463076 (FLORA), Processo 901175102 (CASA FLORA), Processo 922396124 (CASA FLORA), Processo 827336055 (FLORA) e Processo 931464021 (FLORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 33 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.896 pedidos de marca na classe NCL 33 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 828. Deste conjunto, 867 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/10/2026RPI 2.909

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   06/10/2026RPI 2.909

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra