A marca TIPU foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca TIPU (processo 928599248), depositado em 09/11/2022 por RODA VERDE GASTRONOMIA LTDA- EPP na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2777 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Coalho de queijo; Quark [queijo]; Queijo cottage; Queijos; Requeijão; Bebidas lácteas em que o leite predomina; - Bebidas Lácteas fermentadas; Mousses de vegeta…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de TIPU, o despacho aponta 2 anterioridades:

• TIPPO'S817562222

  SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS · Deferimento da petição (RPI 2.896)

• TIPPO'S817562230

  SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS · Deferimento da petição (RPI 2.896)

A classe NCL 29 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.003 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.102. Deste conjunto, 1.352 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/05/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.777, de 26 de março de 2024, publicou 20.929 despachos em 20.832 processos de marca — 1.469 deles indeferimentos.

• ELETRA ENERGY SOLUTIONS913454028
• TERRA BRANCA919183808
• Telfar924628235
• Bit Bank924671793
• RAZOR COMPUTADORES925291650
• Safira Solar925561606
• A DONA GIRAFA926398334
• BBA BRAZILIAN BEER AWARDS926422065

Ver a edição 2.777 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

928599248

Marca

TIPU

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

RODA VERDE GASTRONOMIA LTDA- EPP — SP

Classe

NCL 29Coalho de queijo; Quark [queijo]; Queijo cottage; Queijos; Requeijão; Bebidas lácteas em que o leite predomina; - Bebidas Lácteas fermentadas; Mousses de vegetais; Laticínios; - Nata [laticínios]; Bebidas à base de leite de amêndoas; Bebidas à base de leite de amendoim; Bebidas à base de leite de coco; Bebidas lácteas em que o leite predomina; Leite; Leite coalhado; Leite condensado; Leite de amêndoas; Leite de amêndoas para fins culinários; Leite de amendoim; Leite de amendoim para culinária; Leite de arroz; Leite de arroz para fins culinários; Leite de aveia; Leite de coco; Leite de coco; Leite de coco para fins culinários; Leite de soja; Leite em pó*; Leite fermentado e cozido no forno; Bebidas à base de leite de amêndoas; Bebidas à base de leite de amendoim; Bebidas à base de leite de coco; brigadeiro [sobremesa à base de leite condensado]; Cafta; Caldos concentrados; Coalhada; Coalho; Coalho de queijo; Cogumelos em conserva; Compotas; Compotas de gengibre; Creme à base de vegetais; Creme batido; Creme chantilly; Creme de leite; Creme de manteiga; Croquetes; Embutido [frios]; Fermentos láticos para uso culinário; Frios [embutido]; Geleias de frutas cítricas; Geleias para uso alimentar; Gordura de coco; Gorduras comestíveis; Leite; Leite de coco para fins culinários de soja; Lingüiça; Manteiga; Margarina; Manteiga de alho; Manteiga de cacau para uso alimentar; Manteiga de coco; Milk-shake [bebida à base de leite] de açaí; milk-shakes [bebidas à base de leite]; ;Pasta de abobrinha; Pasta de berinjela; Ratatouille; refeições preparadas à base de legumes ou verduras para crianças pequenas; Salame; Sopas; Substitutos do leite; Pastas à base de frutos oleaginosos; Pastas à base de legumes e verduras; pastas de geleia de fruta; Vegetais liofilizados; Vegetal em conserva; Pepinos em conserva; Picles; Pimentão em conserva; Pó para milk-shake à base de leite;Leite em pó vegetal; hambúrguer de vegetais (soja, ervilha, grão de bico); Hambúrguer de soja; Hambúrguer de tofu; Carne moída de vegetais; Almôndega de vegetais; Frango à base de plantas; Peixe à base de plantas; presunto à base de plantas; salsicha à base de plantas; queijo de vegetais; queijo à base de castanha processada; queijo à base de oleaginosas; requeijão feito de castanhas; manteiga feita de oleaginosas; milk-shake à base de leite vegetal; linguiça de origem vegetal; carne à base de vegetais; doce de leite vegetal; leite condensado de origem vegetal; brigadeiro de origem vegetal; mousse de chocolate de origem vegetal; mousse de avelã de origem vegetal; creme de leite à base de vegetais.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

26/03/2024·RPI nº 2.777

Depósito

09/11/2022

Procurador

123 MARCAS - REGISTRO DE MARCAS E TECNOLOGIA LTDA